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Vigente
Comunicado
11/10/2023
#73888
Vigente
Comunicado
Comunicado N° 40.778
Atualiza o resumo de instruções para beneficiários do Proagro conforme o Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024.
O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), no uso das atribuições que lhe confere o o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil (BCB), anexo Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e com base nas disposições da alínea “m” do item 1 da Seção 1 (Disposições Gerais) e da alínea “g” do item 20 da Seção 2 (Enquadramento) do Capítulo 12 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) do Manual de Crédito
Rural, informa:
2. O Resumo de Instruções para o beneficiário do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), disponibilizado na área “Crédito Rural” no sítio eletrônico do BCB, foi atualizado para fins de adequação às normas pertinentes ao lançamento do
Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024.
Claudio Filgueiras Pacheco Moreira
Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle
das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop)
Perguntas e respostas
Qual é a base normativa utilizada pelo Chefe do Derop para atualizar o Resumo de Instruções do Proagro?
A base normativa inclui o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e as disposições da alínea “m” do item 1 da Seção 1 (Disposições Gerais) e da alínea “g” do item 20 da Seção 2 (Enquadramento) do Capítulo 12 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) do Manual de Crédito Rural.
Onde pode ser encontrado o Resumo de Instruções atualizado para o beneficiário do Proagro?
O Resumo de Instruções atualizado está disponível na área “Crédito Rural” no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (BCB).
Quem é o responsável pela atualização do Resumo de Instruções para o beneficiário do Proagro?
O responsável é o Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), Claudio Filgueiras Pacheco Moreira.
Qual foi o motivo da atualização do Resumo de Instruções para o beneficiário do Proagro?
A atualização foi realizada para adequar o Resumo de Instruções às normas pertinentes ao lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024.
