Norma
23/01/2024

014-2024-PRE - 014-2024-PRE-Ofício Circular

Estabelece regras e procedimentos para credenciamento e atuação de formadores de mercado em opções com vencimentos semanais sobre ações, units e ETFs.

A B3 informa a ampliação do período de testes para formadores de mercado no Programa de Formador de Mercado para Opções com Vencimentos Semanais, que será de 23 dias úteis após o início da atuação obrigatória. Esse período visa realizar testes de conectividade, sessão e roteamento de ordens, além das configurações tecnológicas necessárias.

Entre 29/01/2024 e 01/03/2024, a definição da faixa de tarifa para operações day trade em contas e ativos cadastrados será alterada: no mercado de opções, será considerado o volume day trade do dia, enquanto no mercado à vista de renda variável, não será considerado o volume day trade do dia operado para fins de hedge. A partir de 04/03/2024, essa consideração será excluída tanto para o programa quanto para fins de hedge.

Serão credenciados até cinco formadores de mercado para opções sobre os seguintes ativos: Ambev (ABEV3), Banco Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3), B3 (B3SA3), Casas Bahia (BHIA3), Gerdau (GGBR4), Hapvida (HAPV3), Itaú Unibanco (ITUB4), Magazine Luiza (MGLU3), Natura (NTCO3), Suzano (SUZB3), ETFs iShares Ibovespa (BOVA11) e IT NOW Ibovespa (BOVV11).

As instituições interessadas deverão preencher um modelo de Manifestação de Interesse, disponível no site da B3, e enviá-lo por e-mail para [email protected].

Os formadores de mercado selecionados serão anunciados em 22/12/2023, e a atuação no programa iniciará em 29/01/2024, tendo término previsto para 28/06/2024. Outros prazos importantes incluem a entrega do Termo de Credenciamento até 15/01/2024.

Os formadores de mercado terão isenção de emolumentos e tarifas nas operações de todas as séries de opções incluídas no programa, inclusive nas operações de delta hedging. Para delta hedging, será considerado 50% proporcional ao nocional do contrato à vista.

Em caso de descredenciamento, a B3 poderá selecionar outras instituições para substituição e divulgará essas atualizações aos participantes. O cumprimento dos parâmetros de atuação será monitorado, e descumprimentos poderão resultar em penalidades, incluindo descredenciamento.