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Vigente
Norma
19/09/2024
#76851
Vigente
Norma
Resolução BCB N° 414
Altera regras sobre a remessa de informações de cotistas de fundos de investimento.
RESOLUÇÃO BCB Nº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de setembro de 2024, tendo em conta o disposto no art. 106 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e no art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,
R E S O L V E :
Art. 1º A Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .....................................................................................................................
Parágrafo único. .......................................................................................................
I - em relação ao fundo de investimento, suas classes e suas subclasses:
..................................................................................................................................
II - ..............................................................................................................................
a) identificação do cotista;
.........................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2024.
AILTON DE AQUINO SANTOS
Diretor de Fiscalização
Perguntas e respostas
Quem assinou a resolução como Diretor de Fiscalização?
A resolução foi assinada por Ailton de Aquino Santos, Diretor de Fiscalização.
Quando a nova resolução entra em vigor?
A nova resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2024.
O que foi decidido pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil em 19 de setembro de 2024?
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu alterar a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
Quando a Resolução BCB nº 38 foi originalmente publicada?
A Resolução BCB nº 38 foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2020.
Quais são algumas das alterações feitas na Resolução BCB nº 38?
Algumas das alterações incluem a identificação do cotista em relação ao fundo de investimento, suas classes e subclasses.
Quais leis foram consideradas para a decisão da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil?
Foram consideradas o art. 106 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e o art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
