Norma
09/01/2025

002-2025-VNC - 002-2025-VNC-Ofício Circular

Atualiza os valores das contribuições para o Fundo de Liquidação (FLI) com base na taxa Selic acumulada.

Informamos que, a partir de 24/01/2025, novos valores das contribuições para o Fundo de Liquidação (FLI) serão requeridos pela B3 aos membros de compensação, participantes de negociação plenos e participantes de liquidação da Câmara B3. Os reajustes anuais são baseados no artigo 111, §3º do Regulamento da Câmara B3 e na seção 1.3.4 do Manual de Administração de Risco da Câmara B3, que preveem a atualização em 66% da Taxa Selic acumulada no ano anterior.

Os valores atualizados das contribuições, vigentes para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024, são os seguintes:

  • Faixa 1: até R$25.000.000,00 - R$2.668.647,00

  • Faixa 2: R$25.000.000,01 a R$50.000.000,00 - R$6.671.621,00

  • Faixa 3: R$50.000.000,01 a R$100.000.000,00 - R$9.340.271,00

  • Faixa 4: R$100.000.000,01 a R$150.000.000,00 - R$10.941.461,00

  • Faixa 5: R$150.000.000,01 a R$250.000.000,00 - R$12.619.059,00

  • Faixa 6: R$250.000.000,01 a R$350.000.000,00 - R$14.230.004,00

  • Faixa 7: R$350.000.000,01 a R$500.000.000,00 - R$15.840.947,00

  • Faixa 8: R$500.000.000,01 a R$1.000.000.000,00 - R$17.451.892,00

  • Faixa 9: R$1.000.000.000,01 a R$2.000.000.000,00 - R$20.014.870,00

  • Faixa 10: R$2.000.000.000,01 a R$5.000.000.000,00 - R$21.616.852,00

  • Faixa 11: R$5.000.000.000,01 a R$10.000.000.000,00 - R$23.205.691,00

  • Faixa 12: R$10.000.000.000,01 a R$30.000.000.000,00 - R$24.911.309,00

  • Faixa 13: acima de R$30.000.000.000,00 - R$26.742.290,00

Como resultado, a contribuição total da B3 ao FLI será ajustada de R$1.447.855.897,00 para R$1.549.959.071,00.

O Regulamento da Câmara B3 e o Manual de Administração de Risco da Câmara B3 podem ser consultados em www.b3.com.br (Regulação, Estrutura normativa, Regulamentos e manuais, Compensação, liquidação e gerenciamento de riscos, Acessar documentos). A nova versão do Manual de Acesso da B3 será publicada em momento oportuno no mesmo link.

Este Ofício Circular revoga o Ofício Circular 002/2023-VNC de 05/01/2023. Para esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Diretoria de Administração de Risco pelo telefone (11) 2565-5034 ou pelo e-mail [email protected].