Norma

27/02/2025

Norma

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 96/2025/MEMP

Lançamento do Guia Prático de Publicidade Legal das Sociedades Anônimas para orientar julgamentos dos atos societários.

Regulador

Registros selecionados

of 0

Organize Pages

Select All

Save AsSaveTotal 0 Pages

Comments

No Comments Yet

Itens vinculados

Documento

LEI Nº 13.818, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Nenhum item encontrado nesta seção.

Nenhum item vinculado nesta seção.

Documento

LEI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994

Documento

Resolução CVM 166

Documento

DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Nenhum item encontrado nesta seção.

Recomendações

Documento

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 654/2022/ME

Documento

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 184/2025/MEMP

Documento

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 3499/2020/ME

Extrair pontos

Revise o que a IA vai extrair antes de confirmar.

Registrar aplicabilidade

Escopo

Nenhuma opção encontrada.

Resultado*

Nenhuma opção encontrada.

Justificativa

Nenhum acompanhamento público.

Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.

🔐 Login necessário

Entre para exportar este item

Faça login para exportar este item em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

Ilustração de exportação de item regulatório em PDF

🚀 Okai Pro

Gere PDFs regulatórios com o Okai Pro

Exporte normas, notícias e registros regulatórios em PDF para análise, compartilhamento ou evidência interna.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

⚠️ Limite mensal atingido

Você atingiu o limite de exportações

Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.

Ver planos Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para marcar leitura

Faça login para marcar itens como lidos ou não lidos e manter seu acompanhamento regulatório organizado.

Criar conta gratuita Fazer login

🆓 Plano gratuito

Marque itens como lidos

Marque normas, notícias e registros como lidos ou não lidos para manter seu acompanhamento regulatório organizado.

Conhecer planos Fazer login

🔎 Limite de buscas

Crie sua conta para continuar pesquisando

Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.

Criar conta Fazer login

🚀 Okai Pro

Desbloqueie este recurso com o Okai Pro

Este recurso faz parte do Okai Pro. Conheça o plano para liberar a ação e continuar sua rotina regulatória.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔎 Limite de buscas

Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro

Você atingiu o limite mensal de buscas do plano gratuito. Com o Okai Pro, você pode pesquisar conteúdos regulatórios sem limite mensal.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para definir impacto

Faça login para definir o impacto percebido dos documentos e pontos selecionados.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Defina impacto regulatório

Defina o impacto percebido de documentos e pontos para transformar conteúdo regulatório em decisões rastreáveis para sua rotina regulatória.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para gerenciar pontos

Faça login para extrair, promover ou ignorar pontos sugeridos e criar requisitos a partir do documento.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Gerencie pontos e requisitos

Extraia, promova ou ignore pontos sugeridos e transforme documentos regulatórios em requisitos rastreáveis.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para gerenciar planos de ação

Faça login para criar achados, alterar status e acompanhar tratativas.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Organize achados e tratativas

Controle achados, status e planos de ação para transformar avaliações de compliance em execução acompanhável.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para enviar itens

Faça login para enviar itens, atribuir responsáveis e definir prazos.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Envie itens e acompanhe prazos

Envie itens para usuários ou grupos, distribua responsabilidades e acompanhe prazos regulatórios com responsáveis definidos.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Crie sua conta para gerenciar registros

Usuários cadastrados podem criar, publicar, arquivar ou excluir itens da sua operação regulatória dentro dos recursos disponíveis.

Criar conta gratuita Fazer login

🗂️ Gestão

Crie e altere registros da sua operação

Para criar, publicar, arquivar, restaurar ou excluir itens da rotina regulatória, use um plano com ações de criação e edição habilitadas.

Conhecer planos Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar requisitos

Faça login para registrar requisitos, reportes e procedimentos da sua rotina de compliance.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie requisitos rastreáveis

Transforme obrigações, reportes e procedimentos em registros rastreáveis para sua operação.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar controles

Faça login para estruturar controles, responsáveis, execução e evidências em uma trilha organizada.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie controles operacionais

Organize controles operacionais com proprietário, frequência e evidência esperada.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar riscos

Faça login para mapear riscos com impacto, probabilidade, categoria, responsáveis e tratativas.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie riscos rastreáveis

Mantenha riscos registrados, priorizados e conectados às rotinas de controle.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para criar achados

Faça login para registrar achados, desvios, lacunas e não conformidades.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Crie achados rastreáveis

Acompanhe achados, severidade e tratativas para transformar avaliações em execução rastreável.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para adicionar à coleção

Faça login para salvar normas, notícias e registros em coleções próprias.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🚀 Okai Pro

Salve itens em coleções

Agrupe normas, notícias e registros regulatórios relevantes em coleções organizadas por tema, regulador ou prioridade.

Conhecer o Okai Pro Fazer login

🔐 Login necessário

Entre para iniciar fluxos

Para iniciar fluxos padronizados, acompanhar etapas e registrar respostas da equipe, faça login ou conheça o Okai Business.

Conhecer o Okai Business Fazer login

🏢 Okai Business

Automatize fluxos de compliance com o Okai Business

Inicie fluxos padronizados, acompanhe etapas e colete respostas da equipe em uma operação de compliance mais estruturada.

Conhecer o Okai Business Fazer login

Exportar PDF

Escolha o modelo usado para gerar o arquivo.

Nenhum modelo PDF disponível.

Cadastre um modelo global ou personalizado para habilitar esta exportação.

Não foi possível carregar os modelos.

Tente novamente em alguns instantes.

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 96/2025/MEMP

Registros selecionados

Tags

Itens vinculados

Recomendações

Extrair pontos

Registrar aplicabilidade

Nenhum acompanhamento público.

Gere PDFs regulatórios com o Okai Pro

Você atingiu o limite de exportações

Marque itens como lidos

Desbloqueie este recurso com o Okai Pro

Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro

Defina impacto regulatório

Gerencie pontos e requisitos

Organize achados e tratativas

Envie itens e acompanhe prazos

Crie e altere registros da sua operação

Crie requisitos rastreáveis

Crie controles operacionais

Crie riscos rastreáveis

Crie achados rastreáveis

Salve itens em coleções

Automatize fluxos de compliance com o Okai Business

Recentes

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 96/2025/MEMP 📄 🏛️ ⚖️

Registros selecionados

Tags

Itens vinculados

Recomendações

Extrair pontos

Registrar aplicabilidade

Nenhum acompanhamento público.

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 96/2025/MEMP