004-2025-VNC - 004-2025-VNC-Ofício Circular 💻 📈 ⚙️

A B3 introduz uma nova modalidade de sessão de entrada de ordem (OE), denominada OE non idle, que entra em vigor com a publicação deste Ofício Circular. Esta novidade altera a Política Comercial de Conectividade.

A criação da sessão OE non idle visa atender a participantes do mercado cujas sessões OE, por razões operacionais ou estratégicas, registram volumes mensais de mensagens ou negócios abaixo dos limites que caracterizariam ociosidade segundo as regras atuais. A principal característica desta nova sessão é que ela não está sujeita à aplicação da regra de ociosidade, presente na Política Comercial de Serviços de Conectividade.

Em termos de funcionalidade, a sessão OE non idle é idêntica às sessões OE regulares. Contudo, existem limites para sua contratação: a quantidade de sessões OE non idle está limitada a 20% do total de sessões OE contratadas pelos comitentes por meio de suas corretoras, com um teto máximo de 30 unidades por participante.

Para a gestão dessas sessões, é importante observar que as sessões OE non-idle só podem ser canceladas ou alteradas para sessões regulares após um período mínimo de utilização de 90 dias. Por outro lado, sessões OE regulares podem ser alteradas para o tipo non-idle a qualquer tempo. Um ponto relevante é que a alteração entre os tipos de sessão (regular para non-idle e vice-versa) pode ser feita sem a necessidade de nova ativação e, consequentemente, sem o custo associado a uma nova ativação.

Mais detalhes estão disponíveis na Política Comercial de Serviços de Conectividade da B3.