Norma
18/06/2025

011-2025-VNC - 011-2025-VNC-Ofício Circular

Atualiza o Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 com alterações em leilões, OPAC de FIAGRO, cálculo de preços de opções e regras para ofertas Midpoint.

Resumo

O Ofício Circular 011/2025-VNC anuncia atualizações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, com vigência a partir de 23 de junho de 2025.

🔄 Parâmetros de IOPV (ETF) e centro do túnel (BDR) migram do Manual para o site da B3, buscando maior agilidade nas atualizações.

🌾 Inclusão da OPAC para FIAGRO e da modalidade de permuta, alinhada à Resolução CVM 214/2024, expandindo as opções de ofertas públicas.

📊 Esclarecimento sobre o cálculo de interpolação para o preço do ativo-objeto em opções sobre índice, abrangendo as opções semanais.

📈 Flexibilização para ofertas Midpoint: a quantidade não precisa mais ser em múltiplos inteiros, apenas maior que o lote mínimo.

⚠️ Novo tratamento para ofertas Midpoint com execução parcial: saldos remanescentes inferiores ao lote mínimo não permanecerão registrados.

As mudanças visam modernizar e dar mais flexibilidade aos procedimentos de negociação.

A partir de 23 de junho de 2025, entrará em vigor uma nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3. Esta atualização visa trazer maior flexibilidade e adequação às demandas do mercado. As principais alterações são:

  1. Parâmetros de Variação para IOPV de ETF e Centro do Túnel de BDR: Os percentuais de variação utilizados para a atualização do Indicative Optimized Portfolio Value (IOPV) de Exchange Traded Funds (ETFs) e para o centro do túnel de Brazilian Depositary Receipts (BDRs) serão removidos do Manual. Esses parâmetros passarão a ser divulgados diretamente no site da B3. A mudança busca agilizar futuras atualizações desses percentuais, conforme a dinâmica do mercado. Esta alteração impacta as seções de "Preço-base" em leilões comuns e diversas subseções sobre "Túneis de rejeição" e "Túneis de leilão".

  2. Oferta Pública de Aquisição de Cotas (OPAC) para FIAGRO e Modalidade de Permuta: O Manual passará a prever a realização de OPAC para cotas de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO), em linha com a Resolução CVM 214/2024. Será também incluída a possibilidade de OPAC com pagamento por meio de permuta. Essas mudanças, que visam atender demandas do mercado, implicarão ajustes em diversas seções do capítulo sobre leilões de OPAC. Entre as adaptações estão: a inclusão de FIAGRO e da forma de pagamento por permuta; a adequação das vedações para abranger FII e FIAGRO de forma ampla; a especificação dos documentos necessários para OPAC de permuta ou mista; o detalhamento das informações que o edital de OPAC de FIAGRO (mista ou permuta) deve conter; a definição das condições de oferta em caso de interferência ou OPAC concorrente para FIAGRO; e o esclarecimento das providências do ofertante em OPAC de FIAGRO.

  3. Cálculo de Preço para Opções sobre Índice Semanais: Será adicionada uma explicação sobre o método de interpolação utilizado para calcular o preço do ativo-objeto em opções sobre índice. Essa medida tem o objetivo de abranger as opções semanais, em razão da implementação desse tipo de opção, e se reflete na seção de "Metodologia para o cálculo dos túneis de negociação para os mercados de opções sobre índice".

  4. Flexibilização na Quantidade de Ofertas Midpoint: A exigência de que a quantidade em uma oferta Midpoint seja em múltiplos inteiros será removida. A nova regra estabelece apenas que a quantidade deve ser maior que o lote mínimo. Essa alteração visa maximizar o número de operações que podem se beneficiar do mecanismo de grandes lotes.

  5. Comportamento da Plataforma para Saldos de Ofertas Midpoint: O Manual incluirá uma explicação sobre como a plataforma de negociação tratará os casos em que uma oferta Midpoint é executada parcialmente e o saldo remanescente resulta em uma quantidade inferior ao lote mínimo. Nessas situações, a oferta com saldo residual inferior ao mínimo não permanecerá registrada, pois não seria passível de nova execução.

A versão atualizada do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação estará disponível para consulta a partir de 23 de junho de 2025 no site da B3. O acesso pode ser feito pelo caminho: b3.com.br > Regulação > Estrutura normativa > Regulamentos e manuais > Negociação > Acessar Documentos. Para mais informações, os participantes podem contatar as centrais de atendimento da B3: Central – Atendimento à Operações (+55 11 2565-5022, [email protected]) e Central – Suporte à Negociação (+55 11 2565-5051, [email protected]).