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Norma
08/10/2025
#152536
Norma
Portaria Previc n.º 956, de 8 de outubro de 2025
Aprova alterações no estatuto da Previnorte - Fundação de Previdência Complementar.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 249?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 249 foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 249?
A Portaria SUSEP nº 249 foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a matrícula SIAPE de Antonio Carlos Lisboa?
A matrícula SIAPE de Antonio Carlos Lisboa é 0777617.
Qual é a função de Antonio Carlos Lisboa conforme a Portaria SUSEP nº 249?
Antonio Carlos Lisboa foi designado para exercer a função de Substituto do Chefe da Representação Regional da SUSEP no Estado de Pernambuco (REPPE), código DAS 101.3, em seus impedimentos eventuais.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 249?
A Portaria SUSEP nº 249 entrou em vigor a partir de 09 de agosto de 1995.
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