Norma
21/01/2026

Portaria Previc n.º 66, de 21 de janeiro de 2026

Aprova alteração do convênio de adesão entre Consórcio Ocyan e Mota Engil Malha de gás e VEXTY para adequação normativa.

Titulo: Portaria Previc n.º 66, de 21 de janeiro de 2026
Numero: 66, de 21 de janeiro de 2026
Ementa: Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre o Consórcio Ocyan e Mota Engil Malha de gás, CNPJ nº 52.090.608/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Vexty, e a VEXTY, CNPJ nº 00.571.135/0001-07, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da adequação do convênio de adesão ao arcabouço normativo.