DESPACHO SG Nº 113/2026
Ato de Concentração nº 08700.000458/2026-21
Requerentes: V.tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda., Um Telecom Soluções em Tecnologia Ltda. e Atlantic Data Center Ltda.
Advogados: Luis Nagalli, Rodrigo Vianna, Sofia Andrioli e Stella La Regina.
Considerando a participação de mercado conjunta das partes em mercado horizontalmente sobreposto acima de 50%, bem como acima de 20% (e abaixo de 50%) com variação de delta HHI superior a 200 pontos, em cenário geográfico tipicamente analisado em precedentes, decido pelo não enquadramento do caso como procedimento sumário e determino, se necessária, a realização de instrução complementar, nos termos do art. 7º da Resolução CADE nº 33/2022 e do art. 54 da Lei nº 12.529/11.
DESPACHO SG Nº 116/2026
Ato de Concentração nº 08700.000282/2026-15. Partes: Eucatex Indústria e Comércio Ltda., Solar do Cerrado Participações S.A. e Newave Energia S.A. Advogadas: Maria Eugênia Novis e Isabela Martins Soares. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 117/2026
Ato de Concentração nº 08700.000366/2026-41. Partes: JHSF Capital Malls - Fundo de Investimento Imobiliário e XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII. Advogado(a)s: Marcio Dias Soares, Paloma Almeida, Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, Guilherme Morgulis e Marcela Lorenzetti. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 118/2026
Ato de Concentração nº 08700.000349/2026-11. Partes: Gera Projetos Ltda., CGB Cachoeiro de Itapemirim Ltda. e CTRCI Biogás Participações Ltda. Advogados: Antonio Carlos de Freitas Júnior, Hamires Vieira Pinheiro e Enzo Scatolin Camacho. Decido pelo não conhecimento da operação.
DESPACHO SG Nº 119/2026
Ato de Concentração nº 08700.000456/2026-31. Partes: Dona Elisa de Moraes Participações e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Vitacon Participações S.A., Ônix Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Vitacon Rubi Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e Rocha Prateada Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Otávio Cividanes, Camilla Paoletti e Lea Jenner de Faria. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 120/2026
Ato de Concentração nº 08700.000331/2026-10. Requerentes: NP Soluções em Comunicações e Energia Ltda. e Cabelauto Condutores Elétricos Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Matheus Carvalho e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 121/2026
Ato de Concentração nº 08700.000125/2026-00. Partes: Rockwell Automation Diamond Foreign Holdings, Inc., Rockwell Automation Diamond Holdings, Inc, Schlumberger Technology Corporation, Schlumberger Investment Services B.V., Cameron International Corporation, Sensia LLC e Sensia Netherlands B.V. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Marina Chakmati, Marcel Medon Santos e João Paulo Salviano. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 122/2026
Ato de Concentração nº 08700.000187/2026-11. Requerentes: Aliança Geração de Energia S.A., Humaitá Geração de Energia e Participações S.A., Pontal Energy Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Pontal Energy Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia II. Advogados: Marcio Dias Soares, Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Mariana Fontoura da Rosa, Felipe Bonfim Silveira e Bruno Werneck. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 123/2026
Ato de Concentração nº 08700.000142/2026-39. Partes: Barentz International B.V., Barentz Brasil Distribuidora Ltda., Moses Benzaquen Sicsu, Emma Tovani Benzaquen, Elzo Tovani Benzaquen e Luísa Tovani Benzaquen Poletto. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Caroline Guyt França, Amanda Köhler e Vitor Henriques. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 124/2026
Ato de Concentração nº 08700.000195/2026-50. Partes: Salobo Metais S.A. e Mineração Onça Puma S.A., Humaitá Geração de Energia e Participações S.A. e Aliança Geração de Energia S.A. Advogado(a)s: Daniel O. Andreoli, Karina Rezende, Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Mariana Fontoura da Rosa. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 125/2026
Ato de Concentração nº 08700.000328/2026-98. Requerentes: Energia Consult - Engenharia, Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. e 2C Energia S.A. Advogados: Daniel O. Andreoli, Mariana Llamazalez Ou e Karina Rezende. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 126/2026
Ato de Concentração nº 08700.000140/2026-40. Requerentes: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Nortis Incorporadora e Construtora S.A. e Fundação Adib Jatene. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 127/2026
Ato de Concentração nº 08700.000432/2026-82. Requerentes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Hidrelétrica Pipoca S.A. e Serena Geração S.A. Advogados: Reynaldo Passanezi Filho, Marco da Camino Ancona Lopez Soligo, Thiago Trindade Linhares e Andrea Sztajn. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 128/2026
Ato de Concentração nº 08700.000176/2026-23. Requerentes: Gnr Dois Arcos Valorização de Biogás Ltda., Bio Polaris Energia Locações de Máquinas e Equipamentos Industriais II Ltda. e Bioenergia Barra Ltda. Advogados: Rodolfo Larizza Marianno, Maria Fernanda Bretas Rozo, Pedro Paulo Salles Cristofaro, Julio Barreto, Gabriela Cavalheiro Almeida Santos, Thiago Feijó de Moraes, e João Victor Soares da Silva. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 129/2026
Ato de Concentração nº 08700.000238/2026-05. Requerentes: Supermercados Gricki Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 130/2026
Ato de Concentração nº 08700.000289/2026-29. Requerentes: Energy Participações S.A., Eólica Esquina do Vento I SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento II SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento III SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento IV SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento V SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento VI SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento VII SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento VIII SPE Ltda., Eólica Esquina do Vento IX SPE Ltda. e Vestas Development A/S. Advogadas: Maria Eugênia Novis, Isabela Martins Soares e Sarah R. S. Fida Carneiro. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 131/2026
Ato de Concentração nº 08700.000390/2026-80. Requerentes: Neoenergia Renováveis S.A., Companhia Energética de Brasília, Companhia Celg de Participações - CELGPAR e Energética Corumbá III S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, Isabela Martins Soares, Paolo Zupo Mazzucato. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 132/2026
Ato de Concentração nº 08700.013925/2025-00. Requerentes: Sumitomo Corporation e Bayer Aktiengesellschaft. Advogados: Leonor Cordovil, Letícia Barros e Júlia Meira. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 133/2026
Ato de Concentração nº 08700.000208/2026-91. Partes: Saboroso Internacional Ltda., Horizonte Restaurantes S.A. e International Meal Company Alimentação S.A. Advogados: Bruno Drago, Raphael Póvoas, Ana Bátia Glenk e Isabela Martins Soares. Decido pela aprovação sem restrições.
Superintendente-Geral
