Certifica o modelo de convênio de adesão da VEXTY para planos de benefícios.
Portaria Previc certifica o modelo de convênio de adesão da VEXTY para planos de benefícios.
🧾 Certificação nº 2026.1 (modelo de convênio de adesão)
🏢 VEXTY – CNPJ 00.571.135/0001-07; Diretoria de Licenciamento/Previc
🗓️ Vigência imediata a partir de 04/02/2026
📂 Processo 44011.012672/2025-71
✅ Facilita uso do texto padrão; cada convênio ainda exige trâmites e aprovações previstos em lei
ℹ️ O teor do modelo não foi publicado
Conteúdo e alcance: A Previc certifica o Modelo de Convênio de Adesão da VEXTY (CNPJ 00.571.135/0001-07), atribuindo a certificação nº 2026.1. O ato atesta a adequação legal e regulamentar do texto-modelo para utilização na celebração de convênios de adesão a plano de benefícios, conforme a legislação vigente.
Efeitos práticos: A partir da publicação (04/02/2026), a VEXTY pode utilizar o texto-modelo certificado na formalização de convênios de adesão com patrocinadores ou instituidores. A certificação facilita a comprovação de conformidade do modelo, mas não substitui os trâmites, aprovações internas e demais exigências legais aplicáveis a cada convênio específico.
Dados-chave para controle: Certificação nº 2026.1; Processo nº 44011.012672/2025-71; Unidade responsável: Diretoria de Licenciamento da Previc; Entidade: VEXTY (CNPJ 00.571.135/0001-07); Vigência: na data da publicação.
Limites do ato: O texto não apresenta o teor do modelo certificado, nem define prazos de validade ou condições adicionais. Não há alterações em regulamentos de planos de benefícios, nem criação de obrigações novas para participantes ou patrocinadores.
Ações de compliance: Obter junto à VEXTY o modelo de convênio de adesão certificado (referência 2026.1); arquivar cópia da Portaria como evidência regulatória; verificar alinhamento do modelo às políticas e cláusulas padrão da empresa; monitorar eventuais atos posteriores que substituam ou modifiquem esta certificação.
Este artefato ainda não tem tags.
Nenhum item vinculado a este artefato.
