Vigência e escopo: As alterações do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 entram em vigor em 16/03/2026 (Ofício Circular 011/2026-VNC), aplicáveis aos participantes do segmento Listado. O foco são negociações de grandes lotes via Book of Block Trade (BBT).
Oferta direta no BBT: Passa a ser permitido o envio de ofertas diretas no BBT, com ágio ou deságio em relação ao livro central, de forma transparente e alinhada às diretrizes vigentes para ofertas diretas e às regras específicas para grandes lotes.
Tamanhos e lotes: O BBT permitirá execuções a partir do lote mínimo divulgado pela CVM, em múltiplos de 100, com cancelamento automático de saldos residuais inferiores ao lote mínimo.
Validação e rejeição: Foram criadas subseções específicas com critérios de validação e rejeição de ofertas diretas no livro central (4.3.3.1) e no BBT (4.3.3.2). Mantida a possibilidade de rejeição de ativos com baixa liquidez e a autorização de oferta direta para encerramento de posições de comitentes inadimplentes, agora explicitamente aplicáveis tanto ao livro central quanto ao BBT.
Tamanho mínimo e thresholds (4.3.3.3): O tamanho mínimo para registro de ofertas diretas fica disponível no site da B3. A oferta direta no BBT deve respeitar a relação de ativos admitidos à negociação de grandes lotes e os lotes mínimos definidos pela CVM. O cálculo dos thresholds de ofertas diretas por ativo e por mercado considera o volume das ofertas diretas realizadas tanto no livro central quanto no BBT.
Medidas de mercado: A B3 poderá suspender o registro de ofertas diretas no BBT para ativos/mercados específicos se houver deterioração dos thresholds. Em complemento, já existe a possibilidade de alterar o tamanho mínimo para ofertas diretas no livro central nessas condições. O registro no BBT pode ser retomado se as medidas adotadas mostrarem efetividade na melhora dos thresholds.
Disponibilidade: A nova versão do Manual estará disponível a partir de 16/03/2026 em Regulamentos e manuais da B3.
Impactos para Compliance e Operações:
• Atualizar políticas e procedimentos de negociação de grandes lotes para incluir ofertas diretas no BBT e o tratamento de ágio/deságio em relação ao livro central.
• Adequar OMS/EMS para: envio de ofertas diretas no BBT; observância dos lotes mínimos (múltiplos de 100); cancelamento automático de saldos residuais abaixo do lote mínimo.
• Reforçar controles de risco e monitoramento de mercado: acompanhar thresholds por ativo/mercado, considerando volumes agregados do livro central + BBT; preparar planos para suspensão/retomada de ofertas diretas no BBT por decisão da B3.
• Verificar elegibilidade de ativos: consultar a relação de ativos admitidos à negociação de grandes lotes e o tamanho mínimo por ativo no site da B3.
• Treinar equipes de negociação e compliance sobre os novos critérios de validação/rejeição e casos de rejeição por baixa liquidez ou encerramento de posições de inadimplentes.
Informações não disponíveis no documento: parâmetros quantitativos dos thresholds e critérios detalhados de validação/rejeição; lista de ativos elegíveis ao BBT; valores de tamanho mínimo por ativo (devem ser consultados no site da B3).
