Norma
03/03/2026

012-2026-VPC - 012-2026-VPC-Ofício Circular

Divulga a nova versão do Roteiro do Programa de Qualificação Operacional para 2026.

Resumo

Roteiro do PQO 2026 (B3) com vigência imediata para o segmento Listado.

📅 Entra em vigor em 03/03/2026 (Ofício Circular 012/2026-VPC); prazos de transição, se houver, estarão no Roteiro.

🛠️ Ajustes em requisitos do Selo PQO, alinhados às práticas de mercado e à audiência restrita (23/12/2025–23/01/2026).

🎯 Impacto: participantes do segmento Listado.

✅ Próximos passos: acessar o Roteiro no site da B3, comparar com a versão anterior e atualizar processos, controles e treinamentos.

📬 Suporte: [email protected]

🚨 Atenção: vigência imediata — priorize a adequação.

Vigência imediata: a nova versão do Roteiro do Programa de Qualificação Operacional (PQO) da B3 entrou em vigor em 03/03/2026, conforme o Ofício Circular 012/2026-VPC.

Escopo e impacto: aplica-se aos participantes do segmento Listado. O Roteiro 2026 incorpora ajustes em requisitos do PQO, alinhados às práticas de mercado e às contribuições da Audiência Pública Restrita realizada entre 23/12/2025 e 23/01/2026 (Ofício 061/2025-VPC).

Conteúdo não detalhado neste comunicado: os ajustes específicos de requisitos e eventuais prazos de transição não são descritos aqui. É necessário consultar o Roteiro do PQO 2026 no site da B3, em Qualificação e Governança > Certificações > Selo PQO > Roteiro.

Ações de compliance recomendadas: 1) acessar o Roteiro 2026 e comparar com a versão anterior; 2) mapear requisitos afetados do Selo PQO e atualizar políticas, procedimentos operacionais, controles e evidências; 3) revisar matrizes de responsabilidades e trilhas de auditoria; 4) treinar equipes de Operações, Compliance e Backoffice; 5) estabelecer plano de adequação com prazos, considerando quaisquer datas específicas indicadas no Roteiro.

Prazos: vigência imediata a partir de 03/03/2026, respeitados eventuais prazos específicos que estejam no Roteiro do PQO 2026 (não informados no Ofício Circular).

Obtenção e suporte: o Roteiro está disponível para consulta no site da B3, no caminho Qualificação e Governança > Certificações > Selo PQO > Roteiro. Para dúvidas, contatar a Diretoria de Relacionamento com Clientes pelo e-mail [email protected].

Risco de não conformidade: a não atualização tempestiva pode comprometer a aderência aos requisitos do Selo PQO no segmento Listado. Priorizar a conformidade dada a vigência imediata.