011-2026-VPC - 011-2026-VPC-Comunicado Externo

Qual nova atividade econômica foi adicionada à tabela de cadastro de comitentes em 2026 e como pode ser utilizada?

Foi incluída a atividade econômica código 61.00 – “Demais Pessoas Jurídicas Constituídas no Exterior”, acessível por tela, arquivo ou API no sistema de cadastro.

Qual mudança foi confirmada para o módulo de Opções Flexíveis (sem CCP) no segmento de Derivativos?

O módulo passará a aceitar a classe de ativos “Fundos”, permitindo o registro de operações com Fundos Imobiliários.

Em que consiste a "adaptabilidade CPR" mencionada no segmento de Crédito?

A funcionalidade permite que a CPR (Cédula de Produto Rural) seja negociada como valor mobiliário, contemplando escritura, depósito, associação a conta de escriturador, inclusão de agente fiduciário, indicação de distribuição pública, série/emissão e informações exigidas pela RCVM 160.

Quais novos campos foram adicionados ao registro de debêntures na versão de maio/2026 e por quê?

Foram incluídos: Tipo de lastro, CNPJ/CPF do devedor do lastro e Lastro (devedor). O objetivo é identificar o devedor do lastro em debêntures de securitização, facilitando o controle das emissões públicas e privadas.

Quais implementações já foram realizadas na Plataforma NoMe em 2026?

Entre as implementações já concluídas em 2026 destacam-se:• Inclusão da operação compromissada com livre movimentação pós-fixada para Debêntures.
• Disponibilização, via arquivo, de consultas de características de valores mobiliários de emissões privadas (Debênture, CRI, CRA, Nota Comercial, Cota de Fundo Fechado e Aberto).
• Inclusão dos campos “Valor Financeiro de Emissão” e “Valor Financeiro Atualizado” na consulta de CCBs vinculadas a CCCB.
• Adição do código de atividade econômica 61.00 – “Demais Pessoas Jurídicas Constituídas no Exterior” na tabela de cadastro de comitentes.

O que significa a pendência de PU na nova operação de retorno D+1?

PU é o Preço Unitário. A operação criada automaticamente fica pendente desse preço, possibilitando que as partes informem o PU faltante e finalizem a liquidação no próprio D+1.

Quais são as principais datas da versão de abril/2026 da Plataforma NoMe?

A versão de abril/2026 tem entrada em produção prevista para 20/04/2026 e período de certificação de 30/03/2026 a 17/04/2026.

Como funciona o mecanismo automático contra falha operacional para operações compromissadas com livre movimentação de debêntures?

Se a operação compromissada com livre movimentação não for finalizada na data de retorno, o sistema cria automaticamente, em D+1, uma nova operação de retorno para liquidação. Essa nova operação é gerada com pendência de PU, permitindo que as partes insiram o preço unitário e concluam a liquidação ainda em D+1.

Quais são as centrais de atendimento disponíveis na B3 para assuntos relacionados ao Sistema do Balcão?

• Ativos e Liquidação Financeira: +55 (11) 2565-5041 – [email protected]
• Crédito e Agronegócio: +55 (11) 2565-5047 – [email protected]
• Derivativos: +55 (11) 2565-5044 – [email protected]
• Recebíveis e Duplicatas: +55 (11) 2565-5046 – [email protected] / [email protected]
• Certificação: +55 (11) 2565-5045 – [email protected]

Houve novas implementações previstas para a versão de junho/2026 da Plataforma NoMe?

Até a data de divulgação do Comunicado Externo 011/2026-VPC, não foram identificadas implementações previstas para a versão de junho/2026.

Para que servem as notificações enviadas pelo eWatcher no cadastro de programa de recompra de debêntures?

No momento do cadastro do programa de recompra pelo emissor, o eWatcher envia notificações de característica e agenda de eventos aos participantes, garantindo que todos sejam informados sobre os detalhes e prazos da recompra.

O que é a Plataforma NoMe e quais serviços ela disponibiliza ao mercado financeiro?

Plataforma NoMe é a infraestrutura do Sistema do Balcão B3 dedicada a registrar, depositar e liquidar ativos, além de controlar ônus, gravames e outros serviços correlatos. Ela promove maior automação, integração e eficiência nos processos e atende a diversos segmentos do mercado.