010-2025-VPC - 010-2025-VPC-Comunicado Externo

Em junho de 2025 (com entrada em produção prevista para 30/06/2025), estava prevista a inclusão do campo “Cadastro de Acesso” no arquivo DCADCOMITENTE, referente ao Cadastro de Comitentes (SIC) na Plataforma NoMe.

Em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), o campo “Filtro de Emissor (CNPJ)” na função de Consolidação de Mapa de Alocação da Plataforma NoMe foi ajustado.A alteração visa deixar claro que, após o preenchimento deste campo, a tela apresentada ao coordenador líder exibirá informações referentes especificamente ao emissor (o responsável pela oferta) cujo CNPJ foi inserido.Esta funcionalidade se aplica aos seguintes ativos: Debêntures (DEB), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Notas Comerciais (NC) e Cotas de Fundos Fechados (CFF).

Para julho de 2025 (com data de entrada em produção ainda em definição na data de publicação do comunicado 010/2025-VPC, de 17/04/2025), estava prevista a criação de um novo evento complementar denominado "Prêmio" na Plataforma NoMe.Este evento seria aplicável a Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e tinha como objetivo substituir o uso do evento "Genérico" para pagamentos de prêmio.

Para obter mais informações sobre as funcionalidades da Plataforma NoMe, é possível entrar em contato com as centrais de atendimento da B3:Central – Ativos e Liquidação Financeira: Telefone (11) 2565-5041 ou e-mail [email protected].Central – Derivativos: Telefone (11) 2565-5044 ou e-mail [email protected].Central – Certificação: Telefone (11) 2565-5045 ou e-mail [email protected].

Em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), a Plataforma NoMe passou a permitir o registro de contratos de Opções Flexíveis sobre Ações Nacionais com a condição de “Trigger Proporção”.Adicionalmente, o campo “Trigger Proporção” foi incluído nas telas e arquivos relacionados a essa funcionalidade. No arquivo de posição (DPOSICAO), também foi incluído o campo “Data do Arquivo”.

A Plataforma NoMe é parte do Sistema do Balcão B3 e fornece infraestrutura completa para o mercado financeiro.Ela oferece serviços essenciais como registro e depósito de ativos, liquidação financeira, registro de ônus e gravames, entre outros.O objetivo da plataforma é proporcionar maior automação, integração e eficiência aos processos de diversos segmentos do mercado.

A partir de maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), a Plataforma NoMe passou a atualizar as datas de negociação para ativos de série única, abrangidos pela Resolução CVM 160 (como Debêntures, CRI, CRA, NC e CFF), de uma nova forma.As datas são atualizadas automaticamente com base na captura da data de encerramento das ofertas primárias registradas e encerradas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Antes de abril de 2025, diversas implementações já haviam sido realizadas na Plataforma NoMe durante o ano. Alguns exemplos incluem:Cadastro: Inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido no cadastro de comitente pessoa física (PF) no SIC.Captação Bancária: Disponibilização do arquivo "DCUSTODIAEMISSOR_LF" para emissores de Letras Financeiras e indisponibilização do modelo de correção "Anual - com base na data de Emissão" para LCI, CDB e LCA.Crédito: Ajustes em APIs e disponibilização de arquivos de conciliação para Cédulas de Crédito Bancário (CCB).Derivativos: Ajustes no preenchimento de limites (Floor/Cap) em Swaps, novas opções de fixing e curvas (como PRE LINEAR 360D), disponibilização de API para Termo Multiclasses (TER), e habilitação da classe "Índices Nacionais" para Opções Flexíveis sem CCP.Solidez e Credibilidade Operacional: Disponibilização de função para consulta de eventos de debêntures dadas em garantia para a Câmara B3.

Em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), o arquivo de tarifação “TarBalcão”, utilizado para Derivativos de Balcão na Plataforma NoMe, foi modificado.Foram incluídos separadores e três novos campos para permitir a segmentação de políticas de tarifação por faixa de prazo e data de vigência: prazo inicial da faixa, prazo final da faixa e data de início da vigência da faixa.

Em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), foi implementada uma nova funcionalidade na Plataforma NoMe para o segmento de Fundos 21.Passou a ser possível preencher o campo "Data Com" ao cadastrar eventos de pagamento de amortização e rendimentos. Isso permite informar a data de corte que define quais cotistas têm direito a receber o valor do respectivo evento.

Em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), foi implementada uma mudança na Plataforma NoMe referente à manutenção da agenda de eventos de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) corrigidos pelo IPCA.Especificamente, o preenchimento do campo de valor residual deixou de ser obrigatório ao se alterar a data de um evento de amortização para esses ativos.

Em junho de 2025 (com entrada em produção prevista para 30/06/2025), foi implementada na Plataforma NoMe a possibilidade de direcionar os eventos (como pagamentos de juros ou principal) de Letras Financeiras (LF) que estão sob um contrato de gravame.Essa funcionalidade permite que, no momento do cadastro ou alteração do contrato de garantia, seja definido se os eventos da LF serão direcionados para o Garantidor ou para o Garantido.

O campo “Escalonamento” foi adicionado em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025) ao registro de Certificados de Depósito Bancário (CDB) remunerados por CDI na Plataforma NoMe.Ele representa um novo modelo de curva calculada que permite a inclusão de diferentes taxas de remuneração para intervalos de tempo pré-definidos. Isso garante que a taxa vigente correspondente a cada período seja aplicada ao ativo desde a sua data de emissão.Detalhes sobre o modelo de cálculo podem ser encontrados no documento Caderno de Fórmulas do produto (CDB).

Em maio de 2025 (com entrada em produção prevista para 26/05/2025), alguns campos no Cadastro de Comitentes do Sistema de Informações Cadastrais (SIC), dentro da Plataforma NoMe, deixaram de ter preenchimento obrigatório.Para pessoas físicas (residentes e Investidores Não Residentes – INRs), os campos que se tornaram opcionais são: estado civil, gênero, tipo de documento de identificação, número do documento e órgão expedidor.Para pessoas jurídicas (residentes e INRs), o campo “data de constituição” deixou de ser obrigatório.