Norma
17/04/2025

010-2025-VPC - 010-2025-VPC-Comunicado Externo

Divulga implementações previstas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 até julho de 2025, com detalhes por segmento.

Resumo

B3 divulga cronograma de atualizações da Plataforma NoMe para Maio, Junho e Julho de 2025, impactando diversos segmentos.

🗓️ Maio/2025 (Produção: 26/05):

📄 Dívida Corp: Flexibilização em eventos de CRI/CRA (IPCA), ajuste em filtro de emissor (mapa de alocação) e atualização de datas de restrição (Res. CVM 160).

👤 Cadastro: Menos campos obrigatórios para PF e PJ no Cadastro de Comitente (SIC).

💰 Fundos 21: Novo campo "Data Com" para eventos de amortização/rendimento.

🏦 Captação: Novo campo "Escalonamento" para CDBs (CDI) com taxas variáveis.

📊 Derivativos: Atualização no arquivo de tarifação ("TarBalcão") e novo "Trigger Proporção" para Opções Flexíveis.

🗓️ Junho/2025 (Produção: 30/06):

👤 Cadastro: Novo campo "Cadastro de Acesso" no arquivo DCADCOMITENTE.

🔒 Garantias: Possibilidade de direcionar eventos de Letras Financeiras (LF) em contratos de gravame.

🗓️ Julho/2025 (Produção: TBD):

📄 Dívida Corp: Criação do evento complementar "Prêmio" para CRI e CRA, substituindo o "Genérico".

Geral: As atualizações afetam telas, APIs, arquivos e manuais. Períodos de certificação específicos foram definidos para as versões de Maio e Junho.

Este comunicado consolida as implementações previstas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3, abrangendo os meses de maio, junho e julho de 2025. As atualizações impactam diversos segmentos e funcionalidades.

Implementações - Versão Maio/2025 (Entrada em produção: 26/05/2025; Certificação: 05/05 a 23/05/2025):

  1. Dívidas Corporativas - Títulos e Valores Mobiliários:
  • Manutenção da agenda de eventos de CRI e CRA (IPCA): O preenchimento do valor residual deixa de ser obrigatório ao alterar a data de evento de amortização para ativos corrigidos pelo IPCA. Afeta a função em tela "Alterar agenda de eventos".

  • Mapa de alocação para coordenador líder (DEB, CRI, CRA, NC, CFF): O campo "Filtro de Emissor (CNPJ)" na tela "Consolidação de Mapa de Alocação" será ajustado para indicar que exibirá dados do emissor (responsável pela oferta) correspondente ao CNPJ informado.

  • Consulta de restrições (Res. CVM 160 - DEB, CRI, CRA, NC, CFF): As datas de restrição à negociação secundária para ativos de série única serão atualizadas automaticamente com base na data de encerramento da oferta primária registrada na CVM. Afeta consultas em tela e via arquivo.

  1. Cadastro - Cadastro de Comitente (SIC):
  • Flexibilização de campos obrigatórios:

  • Para Pessoas Físicas (Residentes e INR): Estado civil, gênero, tipo de documento, número do documento e órgão expedidor não são mais obrigatórios.

  • Para Pessoas Jurídicas (Residentes e INR): Data de constituição não é mais obrigatória.

  • Afeta funções em tela (Inclusão, Alteração, Ativação), APIs (Cadastro/Alteração PF Residente, Cadastro/Alteração PJ Residente) e arquivos (INCL, ALTR, ATIV).

  1. Fundos - Fundos 21:
  • Novo campo "Data Com": Será possível informar a data de corte para direito ao recebimento de amortização e rendimentos no cadastro do evento. Afeta inclusão e consulta de eventos em tela e envio de arquivos de eventos de CFF.
  1. Captação Bancária - Título e Valores Mobiliários:
  • CDB remunerado por CDI: Adição do campo "Escalonamento" para permitir o registro de taxas diferentes para intervalos de tempo pré-definidos, aplicadas desde a emissão. Detalhes no Caderno de Fórmulas do CDB. Afeta cadastro/emissão em tela e envio de arquivo de registro de CDB.
  1. Derivativos - Derivativos de Balcão:
  • Arquivo de tarifação ("TarBalcão"): Inclusão de separadores e novos campos (prazo inicial da faixa, prazo final da faixa, data de início da vigência da faixa) para permitir segmentação de políticas de tarifação por prazo e data de vigência.
  1. Derivativos - Opções Flexíveis (Módulo Novo):
  • Registro com "Trigger Proporção": Permitido para contratos de Ações Nacionais. Inclusão dos campos "Trigger Proporção" e "Data do Arquivo" em tela (Registro) e arquivos (Registro de Contrato de Opção - envio; DPOSICAO - recebimento).

Implementações - Versão Junho/2025 (Entrada em produção: 30/06/2025; Certificação: 09/06 a 27/06/2025):

  1. Cadastro - Cadastro de Comitente (SIC):
  • Novo campo "Cadastro de Acesso": Será incluído no arquivo de recebimento DCADCOMITENTE.
  1. Solidez e Credibilidade Operacional - Registro de Contrato de Garantia:
  • Direcionamento de eventos de Letras Financeiras (LF): Será possível direcionar eventos (presumivelmente pagamentos de juros/principal) de LFs dadas em garantia para o Garantidor ou Garantido no contrato de gravame. Afeta cadastro de contrato, solicitação de transferência (tela e arquivo), alteração e aditamento de contrato (arquivo).

Implementações - Versão Julho/2025 (Entrada em produção e Certificação: Em definição):

  1. Dívida Corporativa - Títulos e Valores Mobiliários:
  • Novo evento complementar "Prêmio" para CRI e CRA: Será criado para substituir o evento "Genérico". Afeta funções de eventos complementares em tela, consultas (eventos, operações) e arquivos (Atualização de PU - envio; AGENDACRI/CRA_EMISSAOPUBLICA - recebimento, sem alteração de layout).

O comunicado também lista implementações já realizadas em 2025, como a inclusão da CIN no cadastro de comitente, novos arquivos e ajustes em LCI/LCA, CCB, Swap, Opções Flexíveis, Termo, COE, Fundos, Recebíveis e consulta de garantias.