012-2025-VPC - 012-2025-VPC-Comunicado Externo

Que mudanças ocorrerão na estrutura de registro de Cédula de Produto Rural (CPR) quando vinculada à LCA na Plataforma NoMe a partir de Junho/2025?

A partir de Junho/2025, a Plataforma NoMe implementará uma unificação na estrutura de registro de Cédula de Produto Rural (CPR). Com essa mudança, tornar-se-á obrigatório realizar o registro do instrumento financeiro (CPR) antes de sua vinculação como direito creditório a uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).Após essa implementação, a indicação do Código IF (Instituição Financeira) da operação de crédito será compulsória para as operações de registro de lastro que envolvam CPR. É importante notar que o fluxo já existente, que permite o registro de CPR com vinculação automática como lastro, permanecerá disponível.

Quais novos campos foram introduzidos em 2025 na ocorrência de eventos de vencimento para Termo de Moedas?

No segmento de Derivativos, em 2025, foram disponibilizados novos campos que aparecem na ocorrência de eventos de vencimento relacionados a Termo de Moedas.

Como o campo “Filtro de Emissor (CNPJ)” no mapa de alocação para coordenador líder foi modificado na Plataforma NoMe em Maio/2025?

Na atualização de Maio/2025 da Plataforma NoMe, o campo “Filtro de Emissor (CNPJ)”, presente no mapa de alocação para coordenador líder (aplicável a Debêntures, CRI, CRA, Nota Comercial e Cotas de Fundos Fechados-CFF), foi alterado. A mudança visa clarificar que, após o preenchimento do CNPJ, a tela apresentada ao coordenador líder será referente ao emissor vinculado àquele CNPJ, ou seja, ao responsável pela oferta.Esta funcionalidade pode ser encontrada em: Distribuição de Ativos > Manutenção > Consolidação de Mapa de Alocação.

Que tipo de consulta via API foi habilitada para CCB (Cédula de Crédito Bancário) no segmento de Crédito em 2025?

No segmento de Crédito, em 2025, foi disponibilizada uma consulta via API que permite verificar a chave de unicidade de Cédula de Crédito Bancário (CCB).

Que nova funcionalidade foi implementada para o segmento Fundos 21 na Plataforma NoMe em Maio/2025, relacionada ao pagamento de amortização e rendimentos?

Em Maio/2025, a Plataforma NoMe implementou, para o segmento Fundos 21, uma nova funcionalidade que permite o preenchimento do campo "Data Com". Essa adição possibilita que, no momento do cadastro do evento de pagamento de amortização e rendimentos, seja informada a data de corte dos cotistas que têm direito a receber o respectivo evento.

Que alteração ocorreu na funcionalidade “Eventos CCB” da Plataforma NoMe na atualização de Maio/2025?

Na atualização de Maio/2025 da Plataforma NoMe, a funcionalidade “Eventos CCB” (Cédula de Crédito Bancário) foi realocada. As formas de utilização e as funcionalidades referentes à consulta dos eventos de CCB permaneceram inalteradas, e o caminho de acesso seguiu apartado.O novo caminho em tela para acessar esta funcionalidade passou a ser: Títulos e valores > Consultas > Eventos > Eventos de CCB.

Quais são os principais objetivos da Plataforma NoMe?

A Plataforma NoMe visa proporcionar maior automação, integração e eficiência aos processos do mercado financeiro.

Qual funcionalidade de exclusão para CPR (Cédula do Produto Rural) será disponibilizada em Junho/2025 na Plataforma NoMe?

Em Junho/2025, a Plataforma NoMe implementará a funcionalidade de exclusão de CPR (Cédula do Produto Rural) através de uma API de retirada (POST /withdrawals - Operação de Retirada). O propósito desta funcionalidade é permitir que uma Instituição Financeira (IF) seja removida da base de consulta de emitentes das CPRs.

Qual campo será adicionado ao registro de direito creditório vinculado à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) na Plataforma NoMe em Junho/2025?

Na atualização de Junho/2025 da Plataforma NoMe, será incluído o campo “UF de Emissão” no registro de direito creditório que está vinculado à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O preenchimento deste campo será obrigatório para os instrumentos de crédito utilizados como lastro de LCA, como por exemplo: CCB (Cédula de Crédito Bancário), CCE (Cédula de Crédito à Exportação) e NCE (Nota de Crédito à Exportação).

Que função foi disponibilizada em 2025 no segmento de Solidez e Credibilidade Operacional para consulta de eventos de debêntures?

No segmento de Solidez e Credibilidade Operacional, durante o ano de 2025, foi disponibilizada uma nova função que permite a consulta de eventos relacionados a debêntures que foram utilizadas como garantia ou margem para a Câmara B3.

A partir de qual data o Comunicado Externo 012/2025-VPC passa a ter efeito?

O Comunicado Externo 012/2025-VPC produz efeitos a partir da data de sua publicação, que foi 13 de maio de 2025. É importante notar que devem ser respeitados eventuais prazos específicos de vigência que possam estar informados no próprio documento, caso existam.

Que tipos de serviços a Plataforma NoMe oferece ao mercado financeiro?

A Plataforma NoMe oferece diversos serviços ao mercado financeiro, tais como registro e depósito de ativos, liquidação financeira, e o registro de ônus e gravames, entre outros.

Como o Valor Financeiro do COE (Certificado de Operações Estruturadas) passou a ser exibido em tela após o lançamento de atualização de PU em 2025?

No segmento de Derivativos, em 2025, o Valor Financeiro do COE (Certificado de Operações Estruturadas) passou a ser apresentado diretamente na tela após o lançamento de uma atualização de Preço Unitário (PU). Essa exibição é realizada através do campo "Remunerador no Vencimento".

Quais campos se tornaram opcionais na funcionalidade de Transferência sem Financeiro em 2025?

Em 2025, no segmento de Solidez e Credibilidade Operacional, alguns campos na funcionalidade de Transferência sem Financeiro tornaram-se opcionais. No entanto, não foi especificado quais são esses campos.

Qual campo será adicionado ao arquivo DCADCOMITENTE do Cadastro de Comitente (SIC) na Plataforma NoMe em Junho/2025?

Na atualização de Junho/2025 da Plataforma NoMe, o campo “Cadastro de Acesso” será incluído no arquivo de recebimento DCADCOMITENTE, que é referente ao Cadastro de Comitente (SIC - Sistema de Informações de Crédito).

Quais ajustes foram implementados nas APIs de CCB (Cédula de Crédito Bancário) no segmento de Crédito em 2025?

No segmento de Crédito, ao longo de 2025, foram efetuados ajustes nas Interfaces de Programação de Aplicativos (APIs) relacionadas ao registro, inclusão e alteração de parcelas de Cédula de Crédito Bancário (CCB).

Quais campos deixaram de ser de preenchimento obrigatório no Cadastro de Comitentes para pessoas físicas na Plataforma NoMe a partir de Maio/2025?

Com a atualização de Maio/2025 na Plataforma NoMe, alguns campos do Cadastro de Comitentes deixaram de ser obrigatórios para pessoas físicas, tanto residentes quanto Investidores Não Residentes (INRs). Esses campos são: estado civil, gênero, tipo de documento de identificação, número de documento e órgão expedidor.

Qual nova API foi introduzida em 2025 para o cadastro de comitentes no segmento de Cadastro?

No ano de 2025, foi disponibilizada uma nova API dedicada exclusivamente ao cadastro de comitentes classificados como "Cadastro de Acesso".

Que atualização foi feita no cadastro de comitente Pessoa Física (PF) no SIC em 2025 referente a documentos de identificação?

Em 2025, foi incorporado o novo documento CIN (Carteira de Identidade Nacional) ao cadastro de comitente Pessoa Física (PF) relativo ao SIC (Sistema de Informações de Crédito).

Quando está agendada a entrada em produção da versão de Junho/2025 da Plataforma NoMe?

A entrada em produção da versão de Junho/2025 da Plataforma NoMe está prevista para o dia 30 de junho de 2025.

Qual campo deixou de ser de preenchimento obrigatório no Cadastro de Comitentes para pessoas jurídicas na Plataforma NoMe a partir de Maio/2025?

A partir da atualização de Maio/2025 na Plataforma NoMe, o campo “data de constituição” deixou de ser de preenchimento obrigatório no Cadastro de Comitentes para pessoas jurídicas, sejam elas residentes ou Investidores Não Residentes (INRs).

Quais são as opções disponíveis para reenvio de operações rejeitadas por falta de saldo na tela Alocação e Registro – RTC, após a atualização de Maio/2025 da Plataforma NoMe?

Após a atualização de Maio/2025 da Plataforma NoMe, as opções para reenvio de operações rejeitadas por falta de saldo na tela Alocação e Registro – RTC são duas. A primeira é “Reenviar”: esta ação realiza o reenvio da operação, que retorna ao status “Pendente Conf: Custódia Partes”, e aguarda que as partes (Vendedor e Comprador) realizem a confirmação de custódia. A segunda opção é “Reenviar e Confirmar”: esta ação realiza o reenvio e, simultaneamente, a confirmação por parte do Vendedor, retornando a operação ao status “Pendente Conf: Custódia Comprador”.

Que ajuste foi efetuado em 2025 referente ao cálculo automatizado para COE (Certificado de Operações Estruturadas) capturados?

Em 2025, no segmento de Derivativos, foi realizado um ajuste relacionado à automatização do processo de cálculo para Certificados de Operações Estruturadas (COE) que são capturados pelo sistema.

Qual classe de ativo foi disponibilizada em 2025 para o registro calculado de Opções Flexíveis sem CCP no segmento de Derivativos?

No segmento de Derivativos, durante o ano de 2025, foi disponibilizada a classe "Índices Nacionais" para o registro calculado de Opções Flexíveis que não contam com Contraparte Central (sem CCP).

Como foi modificado o preenchimento dos campos "Limite Inferior (Floor)" e "Limite Superior (Cap)" para operações de Swap no segmento de Derivativos em 2025?

Em 2025, no segmento de Derivativos, o método de preenchimento dos campos "Limite Inferior (Floor)" e "Limite Superior (Cap)" para operações de Swap foi alterado, passando a ser realizado com a cotação.

Em que situação o preenchimento do campo "Periodicidade do Valor da Cota" se tornou mandatório no cadastro de ativos CFA/CFF em 2025?

Em 2025, no segmento de Fundos, o preenchimento do campo "Periodicidade do Valor da Cota" tornou-se obrigatório no momento do cadastro de ativos do tipo CFA (Fundo de Investimento Aberto) ou CFF (Fundo de Investimento Fechado).

De que forma são atualizadas as datas de negociação de ativos de série única para consulta de restrições no mercado secundário, conforme a Resolução CVM 160, na Plataforma NoMe após a atualização de Maio/2025?

Após a atualização de Maio/2025 na Plataforma NoMe, para os ativos de série única que são abrangidos pela Resolução CVM 160 (como Debêntures, CRI, CRA, NC e CFF), as datas de negociação são atualizadas com base na captura da data de encerramento das ofertas primárias. Essas datas são encerradas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e essa atualização reflete-se na consulta de restrições à negociação no mercado secundário.

Como o campo "Periodicidade valor de cota" foi modificado no segmento de Fundos em 2025?

No segmento de Fundos, durante o ano de 2025, o campo "Periodicidade valor de cota" passou a ser de preenchimento opcional.

Qual é o período definido para a certificação da versão de Julho/2025 da Plataforma NoMe?

O período de certificação para a versão de Julho/2025 da Plataforma NoMe está programado para ocorrer entre os dias 07 de julho de 2025 e 25 de julho de 2025.

Qual evento complementar será instituído para CRI e CRA na Plataforma NoMe em Julho/2025?

Em Julho/2025, a Plataforma NoMe introduzirá o evento complementar de "Prêmio" para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Este novo evento tem como objetivo substituir o evento "Genérico" que era utilizado anteriormente para essa mesma finalidade.

Que funcionalidade foi incorporada para Opções Flexíveis (Módulo Novo) na Plataforma NoMe em Maio/2025, especificamente para Ações Nacionais?

Em Maio/2025, a Plataforma NoMe, no segmento de Opções Flexíveis (Módulo Novo), implementou a capacidade de registrar contratos de Ações Nacionais utilizando o parâmetro “Trigger Proporção”. Adicionalmente, os campos “Trigger Proporção” e “Data do Arquivo” foram incluídos tanto na interface de tela quanto no arquivo DPOSICAO.

O que foi disponibilizado em 2025 para operações de Swap com curva dólar dos EUA e dólar 30/360 no segmento de Derivativos?

No segmento de Derivativos, durante o ano de 2025, para operações de Swap que utilizam a curva dólar dos EUA e a convenção dólar 30/360, foi disponibilizado o fixing D0 em curvas para fins de atualização.

Quando está prevista a entrada em produção da versão de Julho/2025 da Plataforma NoMe?

A entrada em produção da versão de Julho/2025 da Plataforma NoMe está agendada para o dia 28 de julho de 2025.

O que é o campo “Escalonamento” adicionado em Maio/2025 para o registro de CDB remunerado por CDI na Plataforma NoMe?

O campo “Escalonamento”, introduzido em Maio/2025 na Plataforma NoMe para o registro de Certificados de Depósito Bancário (CDB) remunerados por CDI, refere-se a um novo modelo de curva calculada. Este modelo inovador permite a inclusão de diferentes taxas para intervalos de tempo pré-definidos, garantindo que a taxa vigente do ativo seja aplicada desde o momento de sua emissão.Informações mais detalhadas sobre o modelo de cálculo aplicado podem ser encontradas no Caderno de Fórmulas específico do produto CDB.

Qual foi a alteração no campo "Número do Título" para registro e consulta de Direito Creditório no segmento de Recebíveis em 2025?

Em 2025, no segmento de Recebíveis, o campo "Número do Título" foi ajustado para aceitar um número maior de caracteres, passando a suportar até 16 posições para o registro e consulta de Direito Creditório.

Qual foi o período de certificação estabelecido para a versão de Maio/2025 da Plataforma NoMe?

O período de certificação para a versão de Maio/2025 da Plataforma NoMe ocorreu entre os dias 05 de maio de 2025 e 23 de maio de 2025.

Que arquivos foram disponibilizados para CCB (Cédula de Crédito Bancário) no segmento de Crédito em 2025?

Em 2025, no segmento de Crédito, foram disponibilizados arquivos destinados à conciliação de eventos e parcelas de Cédula de Crédito Bancário (CCB). Adicionalmente, foram introduzidos novos arquivos, identificados como "DCARACTPART-CCB", que contêm informações sobre as características dos ativos registrados.

O que é a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3?

A Plataforma NoMe, integrante do Sistema do Balcão B3, é uma infraestrutura desenvolvida para o mercado financeiro. Ela disponibiliza uma gama de serviços, incluindo registro e depósito de ativos, liquidação financeira, e o gerenciamento de ônus e gravames, entre outras funcionalidades.Seu principal objetivo é promover maior automação, integração e eficiência nos processos do mercado financeiro, atendendo às necessidades de diversos segmentos.

Qual modelo de correção para o registro de LCI (Letra de Crédito Imobiliário) foi descontinuado em 2025?

Em 2025, o modelo de correção "Anual - com base na data de Emissão" para o registro de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) deixou de estar disponível.

Qual curva foi ativada na categoria Juros para operações de Swap no segmento de Derivativos em 2025?

Em 2025, no segmento de Derivativos, a curva denominada "PRE LINEAR 360D" foi habilitada na categoria Juros para ser utilizada em operações de Swap.

O que foi alterado na manutenção da agenda de eventos de CRI e CRA corrigidos pelo IPCA na Plataforma NoMe em Maio/2025?

Com a atualização de Maio/2025 da Plataforma NoMe, para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) que são corrigidos pelo IPCA, o preenchimento do valor residual deixou de ser obrigatório ao se alterar a data do evento de amortização. Essa alteração é acessível através do caminho: Títulos e valores > Eventos > Manutenção de Eventos > Ação "Alterar agenda de eventos”.

Quando a versão de Maio/2025 da Plataforma NoMe entrou em produção?

A versão de Maio/2025 da Plataforma NoMe entrou em produção no dia 26 de maio de 2025.

Qual nova funcionalidade foi implementada em 2025 para Opções Flexíveis referente à atualização do Valor do Prêmio antecipado?

No segmento de Derivativos, em 2025, foi introduzida uma nova funcionalidade para Opções Flexíveis que permite a atualização do Valor do Prêmio pago antecipadamente.

Qual inclusão foi feita no arquivo DPOSICAO referente a Opções Flexíveis no segmento de Derivativos em 2025?

No segmento de Derivativos, em 2025, foi adicionado um cabeçalho ao arquivo DPOSICAO, que se refere a Opções Flexíveis.

Que nova possibilidade foi implementada em 2025 para Swap com início a Termo no segmento de Derivativos?

Em 2025, no segmento de Derivativos, foi introduzida a possibilidade de que o Swap com início a Termo possa ter o fixing da correção do valor Nocional referente a esse período.

O que ocorrerá caso seja identificada uma chave de unicidade duplicada no registro de CPR (Cédula do Produto Rural) na Plataforma NoMe a partir de Junho/2025?

A partir da implementação de Junho/2025 na Plataforma NoMe, se durante o processo de registro de uma CPR (Cédula do Produto Rural) for identificada uma chave de unicidade que já tenha sido utilizada anteriormente, a operação de registro será rejeitada.

Que funcionalidade foi adicionada em 2025 para Opções Flexíveis em relação ao <i>fixing</i> em D0 da data de vencimento?

Em 2025, no segmento de Derivativos, foi implementada para Opções Flexíveis a possibilidade de realizar o registro com fixing em D0 (dia do evento) da data de vencimento. Essa funcionalidade é aplicável à liquidação de contratos que envolvem Taxas de Câmbio ou o Índice DI.

Que nova funcionalidade relacionada à CCB (Cédula de Crédito Bancário) está prevista para ser implementada em Junho/2025 na Plataforma NoMe?

Para Junho/2025, está prevista na Plataforma NoMe a introdução da funcionalidade de exclusão de CCB (Cédula de Crédito Bancário). Essa exclusão poderá ser realizada por meio de uma API de retirada, especificamente através da operação POST /withdrawals - Operação de Retirada.

Quais novas funcionalidades foram implementadas em 2025 para o tratamento de eventos de incorporação entre fundos abertos (CFA)?

No segmento de Fundos, em 2025, foram introduzidas novas funcionalidades específicas para o tratamento de eventos de incorporação que ocorrem entre fundos abertos (CFA).

Quais novas mensagens de características de ativos serão fornecidas pelo eWatcher na Plataforma NoMe em Junho/2025?

Em Junho/2025, o serviço eWatcher na Plataforma NoMe passará a disponibilizar novas mensagens relativas às características de ativos. Essas mensagens abrangerão a Nota Comercial (NC), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), conforme especificado no Catálogo 7.O serviço será acessível pela internet e incluirá a difusão de mensagens sobre operações e características para diversos participantes do mercado, como Custodiante, Agente Fiduciário, Distribuidor MDA (Módulo de Distribuição de Ativos) e Escriturador.

Qual é o período designado para a certificação da versão de Junho/2025 da Plataforma NoMe?

O período de certificação para a versão de Junho/2025 da Plataforma NoMe está programado para ocorrer entre 09 de junho de 2025 e 27 de junho de 2025.

Qual é o propósito do Comunicado Externo 012/2025-VPC, publicado em 13 de maio de 2025?

O Comunicado Externo 012/2025-VPC, datado de 13 de maio de 2025, tem como finalidade consolidar as informações sobre as implementações programadas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 até o mês de julho de 2025. O documento detalha os temas que serão abordados e os segmentos de mercado que serão envolvidos por essas atualizações.

Qual modelo de correção para o registro de CDB (Certificado de Depósito Bancário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) foi descontinuado em 2025?

Durante o ano de 2025, o modelo de correção "Anual - com base na data de Emissão" para o registro de Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) tornou-se indisponível.

Qual API foi disponibilizada em 2025 para o registro de Termo Multiclasses (TER) no segmento de Derivativos?

Em 2025, no segmento de Derivativos, foi disponibilizada uma Interface de Programação de Aplicativos (API) para facilitar o registro de Termo Multiclasses (TER).

Qual novo arquivo foi disponibilizado em 2025 para o Emissor de Letras Financeiras no âmbito da Captação Bancária?

No segmento de Captação Bancária, durante o ano de 2025, foi disponibilizado ao Emissor de Letras Financeiras (LF) um novo arquivo denominado "DCUSTODIAEMISSOR_LF".

A quem se destinou a realocação da funcionalidade “Eventos CCB” na Plataforma NoMe em Maio/2025?

A realocação da funcionalidade “Eventos CCB”, implementada em Maio/2025 na Plataforma NoMe, foi destinada aos participantes do segmento Balcão.

Qual nova funcionalidade foi agregada à tela Alocação e Registro – RTC na Plataforma NoMe na versão de Maio/2025?

Na versão de Maio/2025 da Plataforma NoMe, foi disponibilizada a funcionalidade “ação” na tela Alocação e Registro – RTC (Real Time Clearing). Essa nova funcionalidade permite ao usuário escolher a forma de reenviar operações que foram anteriormente rejeitadas por insuficiência de saldo.

Quais modificações foram realizadas no arquivo de tarifação “TarBalcão” para Derivativos de Balcão na Plataforma NoMe em Maio/2025?

Na atualização de Maio/2025 da Plataforma NoMe, o arquivo de tarifação “TarBalcão”, utilizado para Derivativos de Balcão, recebeu a inclusão de separadores e novos campos. Os novos campos adicionados são: prazo inicial da faixa, prazo final da faixa e data de início da vigência da faixa. Essas alterações têm como objetivo permitir a segmentação das políticas de tarifação com base na faixa de prazo e na data de vigência de uma nova política.

Que nova funcionalidade será adicionada ao Registro de Contrato de Garantia para Letras Financeiras (LF) na Plataforma NoMe em Junho/2025?

A partir de Junho/2025, na Plataforma NoMe, será implementada a possibilidade de direcionar os eventos de Letras Financeiras (LF), em um contrato de gravame, tanto para o Garantidor quanto para o Garantido. Essa nova funcionalidade estará disponível nas telas de Cadastro de Contrato de Garantia e Solicitação de Transferência de Ativos. Além disso, será contemplada nos arquivos de Solicitação de Transferência de Ativos, Alteração de Contrato de Garantia e Aditamento de Contrato de Garantia.