PORTARIA SUSEP n.º 8510

Contexto e escopo: Trata-se de ato interno da Susep que designa Thiago Valesi de Amaral como Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 (CFIC2), no âmbito da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGFIC). Não há criação ou alteração de regras, obrigações ou prazos para entidades supervisionadas.

Dados essenciais da portaria: Nomeado: Thiago Valesi de Amaral (SIAPE 1818570). Função: Coordenador da CFIC2, código FCE 1.10, vinculado à CGFIC. Fundamentação: art. 42, inciso V, do Regimento Interno da Susep (anexo à Resolução CNSP nº 483/2025) e Portaria MF nº 267/2023. Assinatura: Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente, em 30/03/2026, às 11:04 (horário de Brasília). Referências: Processo SEI 15414.640679/2023-84 e Documento SEI 2707450.

Impactos para Compliance: Não há impacto regulatório imediato. Possível alteração apenas no interlocutor e em rotinas operacionais de fiscalização de conduta. Recomenda-se: (i) atualizar o mapeamento de stakeholders da Susep, registrando a CFIC2 e seu novo coordenador; (ii) adequar contatos para ofícios, intimações e inspeções relacionadas à conduta; (iii) monitorar eventuais comunicados, planos de supervisão e agendas da CFIC2/CGFIC.

Informações não disponibilizadas no texto: Não consta a data de início efetivo no cargo, a duração do mandato, a carteira/segmento específico de atuação da CFIC2, nem alterações de canais de contato. Se necessário, confirmar diretamente com a CGFIC.