Norma
21/12/2011

Circular nº 2011/000075 - Audiência Pública do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento

Coloca em consulta pública o capítulo XI do Código ANBIMA para aprimorar a regulação da distribuição de cotas de fundos de investimento.

Resumo

ANBIMA abriu audiência pública sobre o Capítulo XI do Código de Fundos: distribuição de cotas e atuação de Agentes Autônomos como prepostos.

📅 Prazo para envio de sugestões: 29/12/2011

✉️ Envio: [email protected] (assunto: "CÓDIGO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO")

🧩 Foco: aprimorar regras e melhores práticas na distribuição por AAIs

🔎 Ações: revisar processos e contratos com AAIs, mapear impactos e preparar contribuições

📎 Minuta disponível no anexo indicado na circular

Conteúdo Extraído

Audiência Pública do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO

PREZADOS SENHORES:

COLOCAMOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CAPÍTULO XI DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO PARA CONSIDERAÇÕES E COMENTÁRIOS V.SAS.

A MINUTA APRIMORA A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, EM ESPECIAL, QUANDO EXERCIDA POR AGENTES AUTÔNIMOS DE INVESTIMENTOS, QUE ATUEM COMO PREPOSTOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.

AS SUGESTÕES PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011, DEVENDO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM AS COMPETENTES JUSTIFICATIVAS, PARA O E-MAIL [email protected], COM O ASSUNTO CÓDIGO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.


ATENCIOSAMENTE,


ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
EURIDSON DE SÁ – SUPERINTENDENTE DE REPRESENTAÇÃO




CIR2011000075_CIRCULAR AP CÓDIGO_AGENTE AUTONOMO_DEZ2011.DOC21/12/2011