CPC 41 - Resultado por Ação

O resultado diluído por ação é calculado ajustando-se o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de ações ordinárias da companhia e o número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas para refletir os efeitos de todas as ações ordinárias potenciais diluidoras.

O número médio ponderado de ações ordinárias deve ser ajustado para refletir eventos como emissão de capitalização, bonificações em ações ou desdobramento de ações, como se o evento tivesse ocorrido no começo do período mais antigo apresentado.

Opções put sobre ações ordinárias são contratos que dão ao seu titular o direito de vender ações ordinárias a um preço especificado durante determinado período.

Se o número de ações ordinárias ou ações ordinárias potenciais totais aumentar como resultado de capitalização de reservas, bonificações em ações ou de desdobramento de ações, o cálculo do resultado básico e diluído por ação para todos os períodos apresentados deve ser ajustado retrospectivamente. Se essas alterações ocorrerem após a data do balanço, mas antes da autorização para a emissão das demonstrações contábeis, os cálculos por ação daquelas e de quaisquer demonstrações contábeis de períodos anteriores apresentadas devem ser baseados no novo número de ações.

Diluição é a redução no lucro por ação ou o aumento no prejuízo por ação resultante do pressuposto de que os instrumentos conversíveis sejam convertidos, de que as opções ou os bônus de subscrição sejam exercidos ou de que sejam emitidas ações após a satisfação das condições especificadas.

Contratos que possam ser liquidados em ações ordinárias ou dinheiro são aqueles em que a companhia ou o titular do contrato têm a opção de escolher entre a liquidação em ações ordinárias ou em dinheiro.

Instrumentos conversíveis são valores mobiliários de qualquer natureza que conferem a seus titulares o direito de conversão do direito de crédito em ações da companhia conforme condições definidas contratualmente.

A companhia que reportar operação descontinuada deve divulgar os resultados por ação básicos e diluídos relativamente à operação descontinuada, seja na própria demonstração do resultado ou em notas explicativas.

O efeito diluidor dos instrumentos conversíveis deve ser refletido no resultado diluído por ação ajustando-se o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia e o número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas para refletir os efeitos de todas as ações ordinárias potenciais diluidoras.

Para contratos que possam ser liquidados em ações ordinárias ou dinheiro por opção da companhia, presume-se que o contrato será liquidado em ações ordinárias, e as ações ordinárias potenciais resultantes devem ser incluídas no resultado diluído por ação se o efeito for diluidor. Para contratos que possam ser liquidados em ações ordinárias ou dinheiro por opção do titular, o mais diluidor entre liquidação em dinheiro e liquidação em ações será usado no cálculo do resultado diluído por ação.

O CPC 41 se aplica às demonstrações contábeis separadas e individuais de companhias cujas ações ordinárias ou ações ordinárias potenciais sejam publicamente negociadas, bem como às demonstrações contábeis consolidadas de grupo econômico cuja controladora atenda a esses requisitos.

Ações emissíveis sob condição são ações ordinárias emissíveis por pouco ou nenhum dinheiro ou qualquer outra contrapartida após a satisfação das condições especificadas em contrato de emissão contingente de ações.

Ações ordinárias potenciais são instrumentos financeiros ou outros contratos que dão ao seu titular o direito a ações ordinárias.

O CPC 41 é um Pronunciamento Técnico emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estabelece princípios para a determinação e apresentação do resultado por ação, visando melhorar a comparabilidade de desempenho entre diferentes companhias e entre diferentes períodos para a mesma companhia.

As ações ordinárias potenciais diluidoras devem ser consideradas como tendo sido convertidas em ações ordinárias no início do período ou, se mais tarde, na data de emissão das ações ordinárias potenciais. O número de ações ordinárias potenciais diluidoras deve ser determinado de maneira independente para cada período apresentado.

A companhia deve divulgar os valores usados como numeradores no cálculo dos resultados por ação básicos e diluídos, a conciliação desses valores com o lucro ou prejuízo atribuível à companhia, o número médio ponderado de ações ordinárias usado como denominador, e a conciliação desses denominadores uns com os outros. Também deve divulgar instrumentos que poderiam potencialmente diluir os resultados por ação básicos no futuro e uma descrição das transações de ações ordinárias ou das transações de ações ordinárias potenciais que tenham alterado significativamente o número de ações ordinárias ou de ações ordinárias potenciais totais no final do período.

Antidiluição é o aumento no lucro por ação ou a redução no prejuízo por ação, decorrente do pressuposto de que os instrumentos conversíveis sejam convertidos, de que as opções ou os bônus de subscrição sejam exercidos ou de que sejam emitidas ações quando da satisfação das condições especificadas.

O objetivo do CPC 41 é estabelecer princípios para a determinação e apresentação do resultado por ação, com o intuito de melhorar as comparações de desempenho entre diferentes companhias no mesmo período, bem como para a mesma companhia em períodos diferentes.

O resultado básico por ação é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de ações ordinárias da companhia pelo número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas durante o período.