Norma
05/05/2026

Portaria Previc n.º 349, de 5 de maio de 2026

Aprova alterações no regulamento do Plano de Contribuição Definida administrado pela Fundação ECOS.

Resumo

Alterações no regulamento do Plano de Contribuição Definida da ECOS foram aprovadas.

🧩 Plano CNPB 2008.0021-11 (ECOS – CNPJ 13.220.488/0001-04)

📅 Vigência imediata a partir de 05/05/2026

🗂️ Processo Previc 44011.012039/2025-82

🧭 Conteúdo das alterações não consta na portaria

✅ Próximos passos: obter regulamento atualizado, comparar com a versão anterior, avaliar impactos e comunicar participantes

Foram aprovadas alterações no regulamento do Plano de Contribuição Definida (CNPB 2008.0021-11), administrado pela Fundação de Seguridade Social do Banco Econômico S.A. – ECOS (CNPJ 13.220.488/0001-04).

Vigência: imediata a partir da publicação em 05/05/2026. A portaria não informa a data de início de aplicação das novas regras no plano; essa definição deve constar no regulamento aprovado.

O ato é estritamente de aprovação regulatória e não detalha o conteúdo das alterações. Não há condições, prazos complementares ou orientações de transição no texto.

Identificadores para controle e auditoria: Portaria Previc nº 349/2026; Processo Previc 44011.012039/2025-82; CNPB 2008.0021-11; ECOS CNPJ 13.220.488/0001-04.

Próximos passos sugeridos: obter a versão consolidada do regulamento aprovada; comparar com a redação anterior para mapear impactos em contribuições, elegibilidade, benefícios e institutos; planejar comunicação a participantes e patrocinadores; e ajustar sistemas, políticas e controles internos conforme necessário.

Informações não disponíveis no texto original: descrição das alterações aprovadas; eventuais datas de eficácia específicas; exigências de comunicação ou prazos internos. Essas informações devem ser verificadas no regulamento do plano e nos documentos do processo administrativo.