Norma
06/05/2026

Portaria Previc n.º 355, de 6 de maio de 2026

Designa servidor para substituir coordenador-geral de fiscalização direta na Previc durante afastamento legal.

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Resumo

Destaques

  • 📌 A Portaria designa Marcos Vinicius Teixeira como substituto eventual de função comissionada na Previc.
  • 🗓️ A substituição está prevista para o período de 06 a 15 de julho de 2026.
  • 🏛️ O ato decorre do afastamento legal do titular e do substituto eventual previamente designado.

Titulo: Portaria Previc n.º 355, de 6 de maio de 2026
Numero: 355, de 6 de maio de 2026
Ementa: Designar o servidor MARCOS VINICIUS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1385608, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no período de 06 a 15 de julho de 2026, em face do afastamento legal do titular e do substituto eventual previamente designado.

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