026-2026-VPC - 026-2026-VPC-Ofício Circular

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ados
neste documento, se houver.
Praça Antonio Prado, 48
–
01010
-
901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
-
5000.
1
INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
Informamos que, a partir de 29/06/2026, estarão disponíveis para negociação os
seguintes contratos:
•
Contrato de Evento de Compra de IPCA Mensal (Anexo 1);
•
Contrato de Evento de Venda de IPCA Mensal (Anexo 2);
•
Contrato de Evento de Compra de PIB (Anexo 3);
•
Contrato de Evento de Venda de PIB (Anexo 4);
As especificações e os horários de negociação dos contratos estarão disponíveis, a partir
da data de lançamento, no
site da B3
(Produtos e Serviços > Negociação > Contratos de
Eventos).
A política de tarifação dos contratos também poderá ser consultada no
site da B3
(
Produtos e Serviços > Tarifas > Listados à vista e derivativos > Renda Variável > Contratos
de Eventos), assim como as
quantidades mínimas para registro de ofertas diretas
(Soluções > Plataformas > Puma Trading System > Regras e Parâmetros de Negociação
> Oferta Direta).
Os produtos já estão disponíveis no ambiente de certificação.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a equipe de Certificação, pelo
telefone +55 (11) 2565
-
5017/5023 ou pelos e
-
mails
[email protected]
e
[email protected]
.
Lançamento dos Contratos de Eventos de IPCA e PIB
Destinado aos participantes do segmento: Listado.
Resumo: Os novos Contratos de Eventos de IPCA e PIB estarão disponíveis para
negociação a partir de 29/06/2026.
LANÇAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO
Ofício Circular
9
de
junho
de 2026
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VPC
Ofício Circular
026/2026
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
Para mais informações sobre os novos produtos, acesse o site
Clientes B3
ou
entre em
contato com as nossas centrais de atendimento.
Diretoria de Negociação
[email protected]
Diretoria de Produtos Listados
[email protected]
B3 S.A.
–
Brasil, Bolsa, Balcão
Ofício Circular
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
Anexo 1
–
Contrato de Evento de Compra de IPCA Mensal
1.
Informações do contrato
Objeto
Contrato de Evento de Compra sobre o Índice IPCA
(Índice Nacional de Preços de Consumidor Amplo),
calculado e publicado pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística).
Titular
O comprador do Contrato.
Lançador
O vendedor do Contrato.
Código de Negociação
PCA
Prêmio
Valor expresso em pontos, com duas casas
decimais, a ser pago pelo titular e recebido pelo
lançador.
Variação mínima de
preço (tick size)
0,01 pontos.
Tamanho do contrato
100 pontos.
Valor do ponto
R$1,00.
Preço de exercício
O preço de exercício é estabelecido e divulgado
pela B3, sendo expresso em taxa, com duas casas
decimais.
Preço de Referência
Valor da variação mensal do IPCA para o mês de
referência divulgado pelo IBGE na Data de Fixing,
expresso em taxa, com duas casas decimais.
Data de Fixing
Data de Vencimento.
Último dia de
negociação
Dia de Sessão de Negociação anterior a Data de
Vencimento.
Data de vencimento
Dia da publicação do IPCA do mês de referência,
definido segundo o calendário de divulgações do
Ofício Circular
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VPC
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
IBGE. Em caso de alteração extraordinária do
calendário o vencimento será automaticamente
ajustado para a nova data oficial de divulgação.
Estilo
Europeu.
Para fins deste contrato, considera
-
se (i) “Dia Útil” o dia para fins de operações praticadas
no mercado financeiro nacional, de acordo com o significado atribuído na Resolução
4.880, de 23/12/2020, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de temp
os em
tempos; e (ii) “Dia de Sessão de Negociação”, quaisquer dos dias em que houver sessão
de negociação na B3.
2.
Exercício
O exercício ocorrerá automaticamente na data de vencimento do contrato, com base
no preço de referência. Caso o preço de referência seja igual ou superior ao preço de
exercício do contrato, o titular do contrato receberá o valor fixo de R$100,00 (cem reais
)
pago pelo lançador. Independentemente do resultado do exercício, os direitos do titular
e as obrigações do lançador serão extintos automaticamente na data de vencimento do
contrato.
3.
Liquidação do contrato
a) Liquidação financeira do prêmio
A liquidação financeira do prêmio ocorrerá na data de liquidação seguinte ao dia da
negociação e os valores serão apurados conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação financeira do prêmio em reais (R$), truncado na segunda casa
decimal;
= prêmio negociado do contrato, expresso em pontos, em uma escala de zero a 100
pontos;
Ofício Circular
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VPC
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos negociadas.
b)
Liquidação da posição exercida
A liquidação das posições exercidas será exclusivamente financeira. O valor de
liquidação será apurado conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação do exercício, em reais;
= tamanho do contrato, em pontos;
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos exercidas.
A liquidação financeira do valor de liquidação em reais, desembolsado pelo lançador e
recebido pelo titular do contrato, será movimentado no Dia de Sessão de Negociação
subsequente à data de vencimento.
4.
Condições especiais
Feriado Extraordinário
Considera
-
se Feriado Extraordinário o dia de feriado não previsto no calendário nacional,
estadual, municipal ou local e não refletido no calendário divulgado pela B3, instituído
por autoridade competente, e sem possibilidade de haver sessão de negociação
na B3.
Quando a data de vencimento do contrato for um Feriado Extraordinário, a data de
vencimento do contrato e referência para o cálculo do valor de liquidação do prêmio
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
será postergada e corresponderá ao primeiro Dia de Sessão de Negociação subsequente
ao Feriado Extraordinário, conforme descrito na data de vencimento, na cláusula 1.
Outras situações não previstas
Na hipótese de situações não previstas neste instrumento, inclusive, sem limitação,
aquelas decorrentes de atos emanados de entes governamentais, autoridades
reguladoras ou órgãos competentes, ou de quaisquer outros fatos, que impactem, direta
ou indiretam
ente, a formação, a maneira de apuração, a representatividade, a
divulgação, a disponibilidade ou a continuidade do ativo
-
objeto ou de quaisquer das
variáveis deste contrato, a B3 tomará as medidas que julgar necessárias, a seu exclusivo
critério, visando
a liquidação, a continuidade ou a prorrogação do contrato em bases
equivalentes, com base em seus regulamentos.
5.
Margem
Os critérios de margem de garantia serão adotados conforme o estabelecido no Manual
de Administração de Risco da Câmara B3.
6.
Lei de regência
Este instrumento é regido e interpretado de acordo com as leis em vigor na República
Federativa do Brasil.
7.
Aplicação de normas e regulamentos da B3
Aplicam
-
se a este instrumento todas as normas, regulamentos, regras e procedimentos
divulgados pela B3.
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VPC
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-
5000.
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
Anexo 2
–
Contrato de Evento de Venda de IPCA Mensal
1.
Informações do contrato
Objeto
Contrato de Evento de Venda sobre o Índice IPCA
(Índice Nacional de Preços de Consumidor Amplo),
calculado e publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).
Titular
O comprador do Contrato.
Lançador
O vendedor do Contrato.
Código de Negociação
PCA
Prêmio
Valor expresso em pontos, com duas casas
decimais, a ser pago pelo titular e recebido pelo
lançador.
Variação mínima de
preço (tick size)
0,01 pontos.
Tamanho do contrato
100 pontos.
Valor do ponto
R$1,00.
Preço de exercício
O preço de exercício é estabelecido e divulgado pela
B3, sendo expresso em taxa, com duas casas
decimais.
Preço de Referência
Valor da variação mensal do IPCA para o mês de
referência divulgado pelo IBGE na Data de Fixing,
expresso em taxa, com duas casas decimais.
Data de Fixing
Data de Vencimento.
Último dia de
negociação
Dia de Sessão de Negociação anterior a Data de
Vencimento.
Data de vencimento
Dia da publicação do IPCA do mês de referência,
definido segundo o calendário de divulgações do
IBGE. Em caso de alteração extraordinária do
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
calendário o vencimento será automaticamente
ajustado para a nova data oficial de divulgação.
Estilo
Europeu.
Para fins deste contrato, considera
-
se (i) “Dia Útil” o dia para fins de operações praticadas
no mercado financeiro nacional, de acordo com o significado atribuído na Resolução
4.880, de 23/12/2020, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de temp
os em
tempos; e (ii) “Dia de Sessão de Negociação”, quaisquer dos dias em que houver sessão
de negociação na B3.
2.
Exercício
O exercício ocorrerá automaticamente na data de vencimento do contrato, com base
no preço de referência. Caso o preço de referência seja inferior ao preço de exercício do
contrato, o titular do contrato receberá o valor fixo de R$100,00 (cem reais) pago pe
lo
lançador. Independentemente do resultado do exercício, os direitos do titular e as
obrigações do lançador serão extintos automaticamente na data de vencimento do
contrato.
3.
Liquidação do contrato
a) Liquidação financeira do prêmio
A liquidação financeira do prêmio ocorrerá na data de liquidação seguinte ao dia da
negociação e os valores serão apurados conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação financeira do prêmio em reais (R$), truncado na segunda casa
decimal;
= prêmio negociado do contrato, expresso em pontos, em uma escala de zero a 100
pontos;
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
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PUBLIC INFORMATION
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto ;
= quantidade de contratos negociadas.
b)
Liquidação da posição exercida
A liquidação das posições exercidas será exclusivamente financeira. O valor de
liquidação será apurado conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação do exercício, em reais;
= tamanho do contrato, em pontos;
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos exercidas.
A liquidação financeira do valor de liquidação em reais, desembolsado pelo lançador e
recebido pelo titular do contrato, será movimentado no Dia de Sessão de Negociação
subsequente à data de vencimento.
4.
Condições especiais
Feriado Extraordinário
Considera
-
se Feriado Extraordinário o dia de feriado não previsto no calendário nacional,
estadual, municipal ou local e não refletido no calendário divulgado pela B3, instituído
por autoridade competente, e sem possibilidade de haver sessão de negociação
na B3.
Quando a data de vencimento do contrato for um Feriado Extraordinário, a data de
vencimento do contrato e referência para o cálculo do valor de liquidação do prêmio
Ofício Circular
026/2026
-
VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
será postergada e corresponderá ao primeiro Dia de Sessão de Negociação subsequente
ao Feriado Extraordinário, conforme descrito na data de vencimento, na cláusula 1.
Outras situações não previstas
Na hipótese de situações não previstas neste instrumento, inclusive, sem limitação,
aquelas decorrentes de atos emanados de entes governamentais, autoridades
reguladoras ou órgãos competentes, ou de quaisquer outros fatos, que impactem, direta
ou indiretam
ente, a formação, a maneira de apuração, a representatividade, a
divulgação, a disponibilidade ou a continuidade do ativo
-
objeto ou de quaisquer das
variáveis deste contrato, a B3 tomará as medidas que julgar necessárias, a seu exclusivo
critério, visando
a liquidação, a continuidade ou a prorrogação do contrato em bases
equivalentes, com base em seus regulamentos.
5.
Margem
Os critérios de margem de garantia serão adotados conforme o estabelecido no Manual
de Administração de Risco da Câmara B3.
6.
Lei de regência
Este instrumento é regido e interpretado de acordo com as leis em vigor na República
Federativa do Brasil.
7.
Aplicação de normas e regulamentos da B3
Aplicam
-
se a este instrumento todas as normas, regulamentos, regras e procedimentos
divulgados pela B3.
Ofício Circular
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VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
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PUBLIC INFORMATION
Anexo 3
–
Contrato de Evento de Compra de PIB
1.
Informações do contrato
Objeto
Contrato de Evento de Compra sobre o Índice PIB
(Produto Interno Bruto), calculado e publicado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Titular
O comprador do Contrato.
Lançador
O vendedor do Contrato.
Código de Negociação
PIB
Prêmio
Valor expresso em pontos, com duas casas
decimais, a ser pago pelo titular e recebido pelo
lançador.
Variação mínima de
preço (tick size)
0,01 pontos.
Tamanho do contrato
100 pontos.
Valor do ponto
R$1,00.
Preço de exercício
O preço de exercício é estabelecido e divulgado pela
B3, sendo expresso em taxa, com uma casa decimal.
Preço de Referência
Valor da variação trimestral do PIB em relação ao
trimestre imediatamente anterior, divulgado pelo
IBGE para o trimestre de referência do vencimento
do contrato, ou seja, trimestre imediatamente
anterior ao trimestre de vencimento do contrato,
expresso em
taxa, com uma casa decimal.
Data de Fixing
Data de Vencimento.
Último dia de
negociação
Dia de Sessão de Negociação anterior a Data de
Vencimento.
Data de vencimento
Dia da publicação do PIB do trimestre de referência,
definido segundo o calendário de divulgações do
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
IBGE. Em caso de alteração extraordinária do
calendário o vencimento será automaticamente
ajustado para a nova data oficial de divulgação.
Estilo
Europeu.
Para fins deste contrato, considera
-
se (i) “Dia Útil” o dia para fins de operações praticadas
no mercado financeiro nacional, de acordo com o significado atribuído na Resolução
4.880, de 23/12/2020, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de temp
os em
tempos; e (ii) “Dia de Sessão de Negociação”, quaisquer dos dias em que houver sessão
de negociação na B3.
2.
Exercício
O exercício ocorrerá automaticamente na data de vencimento do contrato, com base
no preço de referência. Caso o preço de referência seja igual ou superior ao preço de
exercício do contrato, o titular do contrato receberá o valor fixo de R$100,00 (cem reais
)
pago pelo lançador. Independentemente do resultado do exercício, os direitos do titular
e as obrigações do lançador serão extintos automaticamente na data de vencimento do
contrato.
3.
Liquidação do Contrato
a)
Liquidação financeira do prêmio
A liquidação financeira do prêmio ocorrerá na data de liquidação seguinte ao dia da
negociação e os valores serão apurados conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação financeira do prêmio em reais (R$), truncado na segunda casa
decimal;
= prêmio negociado do contrato, expresso em pontos, em uma escala de zero a 100
pontos;
Ofício Circular
026/2026
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VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos negociadas.
b)
Liquidação da posição exercida
A liquidação das posições exercidas será exclusivamente financeira. O valor de
liquidação será apurado conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação do exercício, em reais;
= tamanho do contrato, em pontos;
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos exercidas.
A liquidação financeira do valor de liquidação em reais, desembolsado pelo lançador e
recebido pelo titular do contrato será movimentado no Dia de Sessão de Negociação
subsequente à data de vencimento.
4.
Condições especiais
Feriado Extraordinário
Considera
-
se Feriado Extraordinário o dia de feriado não previsto no calendário nacional,
estadual, municipal ou local e não refletido no calendário divulgado pela B3, instituído
por autoridade competente, e sem possibilidade de haver sessão de negociação
na B3.
Quando a data de vencimento do contrato for um Feriado Extraordinário, a data de
vencimento do contrato e referência para o cálculo do valor de liquidação do prêmio
Ofício Circular
026/2026
-
VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
Praça Antonio Prado, 48
–
01010
-
901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
-
5000.
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
será postergada e corresponderá ao primeiro Dia de Sessão de Negociação subsequente
ao Feriado Extraordinário, conforme descrito na data de vencimento, na cláusula 1.
Outras situações não previstas
Na hipótese de situações não previstas neste instrumento, inclusive, sem limitação,
aquelas decorrentes de atos emanados de entes governamentais, autoridades
reguladoras ou órgãos competentes, ou de quaisquer outros fatos, que impactem, direta
ou indiretam
ente, a formação, a maneira de apuração, a representatividade, a
divulgação, a disponibilidade ou a continuidade do ativo
-
objeto ou de quaisquer das
variáveis deste contrato, a B3 tomará as medidas que julgar necessárias, a seu exclusivo
critério, visando
a liquidação, a continuidade ou a prorrogação do contrato em bases
equivalentes, com base em seus regulamentos.
5.
Margem
Os critérios de margem de garantia serão adotados conforme o estabelecido no Manual
de Administração de Risco da Câmara B3.
6.
Lei de regência
Este instrumento é regido e interpretado de acordo com as leis em vigor na República
Federativa do Brasil.
7.
Aplicação de normas e regulamentos da B3
Aplicam
-
se a este instrumento todas as normas, regulamentos, regras e procedimentos
divulgados pela B3.
Ofício Circular
026/2026
-
VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
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01010
-
901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
-
5000.
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
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PUBLIC INFORMATION
Anexo 4
–
Contrato de Evento de Venda de PIB
1.
Informações do contrato
Objeto
Contrato de Evento de Venda sobre o Índice PIB
(Produto Interno Bruto), calculado e publicado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Titular
O comprador do Contrato.
Lançador
O vendedor do Contrato.
Código de Negociação
PIB
Prêmio
Valor expresso em pontos, com duas casas
decimais, a ser pago pelo titular e recebido pelo
lançador.
Variação mínima de
preço (tick size)
0,1 pontos.
Tamanho do contrato
100 pontos.
Valor do ponto
R$1,00.
Preço de exercício
O preço de exercício é estabelecido e divulgado pela
B3, sendo expresso em taxa, com uma casa decimal.
Preço de Referência
Valor da variação trimestral do PIB em relação ao
trimestre imediatamente anterior, divulgado pelo
IBGE para o trimestre de referência do vencimento
do contrato, ou seja, trimestre imediatamente
anterior ao trimestre de vencimento do contrato,
expresso em
taxa, com uma casa decimal.
Data de Fixing
Data de Vencimento
Último dia de
negociação
Dia de Sessão de Negociação anterior a Data de
Vencimento.
Data de vencimento
Dia da publicação do PIB do trimestre de referência,
definido segundo o calendário de divulgações do
Ofício Circular
026/2026
-
VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
Praça Antonio Prado, 48
–
01010
-
901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
-
5000.
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
IBGE. Em caso de alteração extraordinária do
calendário o vencimento será automaticamente
ajustado para a nova data oficial de divulgação.
Estilo
Europeu.
Para fins deste contrato, considera
-
se (i) “Dia Útil” o dia para fins de operações praticadas
no mercado financeiro nacional, de acordo com o significado atribuído na Resolução
4.880, de 23/12/2020, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de temp
os em
tempos; e (ii) “Dia de Sessão de Negociação”, quaisquer dos dias em que houver sessão
de negociação na B3.
2.
Exercício
O exercício ocorrerá automaticamente na data de vencimento do contrato, com base
no preço de referência. Caso o preço de referência seja inferior ao preço de exercício do
contrato, o titular do contrato receberá o valor fixo de R$100,00 (cem reais) pago pe
lo
lançador. Independentemente do resultado do exercício, os direitos do titular e as
obrigações do lançador serão extintos automaticamente na data de vencimento do
contrato.
3.
Liquidação do Contrato
a)
Liquidação financeira do prêmio
A liquidação financeira do prêmio ocorrerá na data de liquidação seguinte ao dia da
negociação e os valores serão apurados conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação financeira do prêmio em reais (R$), truncado na segunda casa
decimal;
= prêmio negociado do contrato, expresso em pontos, em uma escala de zero a 100
pontos;
Ofício Circular
026/2026
-
VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
Praça Antonio Prado, 48
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01010
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901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
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5000.
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos negociadas.
b)
Liquidação da posição exercida
A liquidação das posições exercidas será exclusivamente financeira. O valor de
liquidação será apurado conforme a seguinte fórmula:
Onde:
= valor de liquidação do exercício, em reais;
= tamanho do contrato, em pontos;
= valor em reais (R$) de cada ponto, conforme definido na cláusula 1, no item Valor do
Ponto;
= quantidade de contratos exercidas.
A liquidação financeira do valor de liquidação em reais, desembolsado pelo lançador e
recebido pelo titular do contrato será movimentado no Dia de Sessão de Negociação
subsequente à data de vencimento.
4.
Condições especiais
Feriado Extraordinário
Considera
-
se Feriado Extraordinário o dia de feriado não previsto no calendário nacional,
estadual, municipal ou local e não refletido no calendário divulgado pela B3, instituído
por autoridade competente, e sem possibilidade de haver sessão de negociação
na B3.
Quando a data de vencimento do contrato for um Feriado Extraordinário, a data de
vencimento do contrato e referência para o cálculo do valor de liquidação do prêmio
Ofício Circular
026/2026
-
VPC
Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
Praça Antonio Prado, 48
–
01010
-
901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
-
5000.
18
INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
será postergada e corresponderá ao primeiro Dia de Sessão de Negociação subsequente
ao Feriado Extraordinário, conforme descrito na data de vencimento, na cláusula 1.
Outras situações não previstas
Na hipótese de situações não previstas neste instrumento, inclusive, sem limitação,
aquelas decorrentes de atos emanados de entes governamentais, autoridades
reguladoras ou órgãos competentes, ou de quaisquer outros fatos, que impactem, direta
ou indiretam
ente, a formação, a maneira de apuração, a representatividade, a
divulgação, a disponibilidade ou a continuidade do ativo
-
objeto ou de quaisquer das
variáveis deste contrato, a B3 tomará as medidas que julgar necessárias, a seu exclusivo
critério, visando
a liquidação, a continuidade ou a prorrogação do contrato em bases
equivalentes, com base em seus regulamentos.
5.
Margem
Os critérios de margem de garantia serão adotados conforme o estabelecido no Manual
de Administração de Risco da Câmara B3.
6.
Lei de regência
Este instrumento é regido e interpretado de acordo com as leis em vigor na República
Federativa do Brasil.
7.
Aplicação de normas e regulamentos da B3
Aplicam
-
se a este instrumento todas as normas, regulamentos, regras e procedimentos
divulgados pela B3.