Impacto Baixo Norma
11/09/2026
#287713

Portaria nº 800/2026

Portaria nomeia pessoa específica para cargo em comissão de Coordenador de Protocolo-Geral na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Resumo

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JARLAINE HORÁCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026

Registro documental mantido pela Okai.