Impacto Baixo Norma
17/09/2026
#288071

Portaria nº 816/2026

Portaria exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Mossoró.

Resumo

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ICARO MEDEIROS GURGEL PINHEIRO do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 17 de setembro de 2026

Fonte de consulta: Okai.