Impacto Baixo Norma
18/09/2026
#288235

Portaria nº 548/2026

Portaria concede progressão funcional individual a servidores da educação pública municipal de Mossoró, nos níveis indicados para cada processo.

Resumo

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ATUAL

PROGRESSÃO

PROCESSO SEI

1

DEBORA KATIENE PRAXEDES COSTA MORAIS

5081483/01

PROFESSOR - NIVEL IV

IV

V

15.006197/2026-66

2

CLARA WESLLYANE MORAIS DA SILVA BRAGA

520586/03

PROFESSOR - NIVEL II

II

IV

15.005044/2026-60

3

ANDRESSA CAROLINE SOUZA SILVA

528951/02

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.005812/2026-82

4

MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO

5110550/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.004363/2026-17

5

TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

5103258/02

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.004766/2026-97

6

FRANCISCA TAYANE FERREIRA FREIRE

5110782/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.004988/2026-20

7

MARA CARLA DE OLIVEIRA

5110670/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.004987/2026-47

8

MARIA ELIZETE DE MORAIS

47941/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.006319/2026-70

9

ADRIANA LIBNA ALVES DO CARMO PEDROSA

85278/01

PROFESSOR - NIVEL III

III

IV

15.004818/2026-51

10

ARTHUR EBERT DANTAS DOS SANTOS

5110792/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

IV

15.004831/2026-88

11

FRANCISCO CLEILSON DE AMORIM GOIS

5076722/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

IV

15.004827/2026-02

12

PATRICIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

516783/02

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.006229/2026-75

13

FRANCISCA ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES

541990/02

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.005307/2026-40

14

LILIANE DE SOUSA CONSTANTINO

5110837/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.005614/2026-93

15

MARIANE DE LEMOS CASSIANO SOUZ

5110001/02

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.005120/2026-45

16

ALEANDRO SOARES DE MORAIS

5110840/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

IV

15.005415/2026-34

17

VALERIA DA SILVA HOLANDA

5110698/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.004997/2026-68

18

ELIEMARY APARECIDA CORDEIRO DE FREITAS

5064970/02

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.005116/2026-56

19

ALVANETE AMÂNCIO DA SILVA SOARES

5110637/01

PROFESSOR - NIVEL II

II

III

15.003579/2026-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026

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