A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° A Portaria n° 183, de 29 de julho de 2026, passa a vigorar da seguinte forma:
"Art. 2º Ficam designado os seguintes membros para constituírem a Comissão, sob a presidência da primeira:
I - Ticiane Freire Pinheiro Dantas Fraga – Matrícula: 510961901;
II - Sanny Shirley Andrade Menezes de Oliveira – Matrícula: 11504-5;
III - Macielly Cristina Bezerra Moura – Matrícula:05358341
IV - Fabio Antônio Almeida da Silva – Matrícula: 120561”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de outubro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - SMS
Processo Administrativo 21.008849/2026-39. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS destinados à manutenção da FARMÁCIA BÁSICA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Secretário Municipal Adjunto de Saúde (nomeado pela Portaria nº 1.392 de 12/08/2025). Valor Global: R$ 1.047.548,34 (um milhão e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Empresas: Lote 01 – F. WILTON CAVALCANTE MONTERO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84) com valor de R$ 665.357,34 (seiscentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Lote 11 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86) com valor de R$ 82.248,00 (oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais) e Lote 12 – DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26) com valor de R$ 299.943,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e três reais).
Mossoró-RN, 07 de outubro de 2026
Documento consultado na Okai.
