A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR NÍVEA DA SILVA BARROS, Matrícula 5110207-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 179 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.
Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01 – Contrato Nº 34/2025. Inexigibilidade Nº 08/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor:R$ 33.218,25 (trinta e três mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14/10/2026.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SMS
Processo Administrativo 21.008373/2026-87. Na Publicação veiculada no DOM de 28/09/2026, ANO IV, Nº 915, fls. 4, e no DOU de 30/09/2026, SEÇÃO 3, Nº 185, fls. 210, referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico nº 16/2026-SMS, Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, Reitera-se da seguinte forma:
Onde se Lê: ARP Nº 45/2026 (SMS) – Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ: 40.328.532/000177). Valor: R$ 2.481.061,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais). Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA, Data da Assinatura: 23/09/2026. ARP Nº 46/2026 (SMS) – Empresa: DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26). Valor: R$ 346.828,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte oito reais). Assina pelo Fornecedor: ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO, Data da Assinatura: 25/09/2026. ARP Nº 47/2026 (SMS) – Empresa: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA (CNPJ: 07.055.280/0001-84). Valor: R$ 1.605.900,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e novecentos reais). Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, Data da Assinatura: 23/09/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 25/09/2026 - Vigência: 12 meses (25/09/2027).
Leia-se: ARP Nº 45/2026 (SMS) – Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ: 40.328.532/000177). Valor: R$ 2.481.061,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais). Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA, Data da Assinatura: 23/09/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 25/09/2026 - Vigência: 12 meses (25/09/2027).
ARP Nº 46/2026 (SMS) – Empresa: DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26). Valor: R$ 1.615.464,60 (um milhão e seiscentos e quinze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Assina pelo Fornecedor: ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO, Data da Assinatura: 14/10/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, Data da Assinatura: 14/10/2026 - Vigência: 12 meses (14/10/2027).
ARP Nº 47/2026 (SMS) – Empresa: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA (CNPJ: 07.055.280/0001-84). Valor: R$ 1.605.900,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e novecentos reais). Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, Data da Assinatura: 23/09/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 25/09/2026 - Vigência: 12 meses (25/09/2027).
Mossoró-RN, 14 de outubro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026
Processo Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO em 14/10/2026. Valor Global: R$ 1.496.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil reais). Empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77, com o valor total de R$ 1.496.000,00.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 SMS
Processo Administrativo nº 21.010900/2026-49. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 29/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 29/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2026
Consulta realizada na Okai.
