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Revogada
Norma
23/09/1980
#5310
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 499
Estabelece condições para financiamentos rurais destinados ao revigoramento de cafezais geados na safra 1980/81.
Perguntas e respostas
Qual Portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 6.631?
A Portaria SUSEP nº 6.328, de 11 de agosto de 2015, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 6.631.
Qual é a função dos servidores designados na Portaria SUSEP nº 6.631?
Os servidores MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO, LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA e SILVIA YUMI KANASHIRO foram designados como Pregoeiros da SUSEP e membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.631 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua assinatura, em 19 de agosto de 2016.
Quais são os documentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 6.631?
A Portaria menciona a Resolução CNSP nº 338, de 09 de maio de 2016, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.631?
A Portaria foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
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