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Ato Declaratório Executivo Cosit nº 15, de 2 de abril de 2026

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Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

O COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso II do art. 16 da Portaria Cosit nº 29, de 27 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), na Instrução Normativa nº 929, de 25 de março de 2009, alterada pela Instrução Normativa nº 1.734, de 01 de setembro de 2017, e ainda o que consta do processo nº 10265.386012/2025-20, declara:
Art. 1º Os veículos relacionados no Anexo Único cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIEL TEIXEIRA PRATES
ANEXO ÚNICO

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: De 32 até 36

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: De 44 até 62

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: De 33 até 38

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: De 28 até 34

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: De 32 até 62

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: De 26 até 38

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: 32

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: 44

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S2

Capacidade de passageiros: 33

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 21.764,07 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: De 32 a 36

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: De 46 a 65

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: De 33 a 40

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: De 28 a 34

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: De 36 a 65

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: De 26 a 40

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: 32

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: 33

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: 34

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.500 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: 62

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.500 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S3

Capacidade de passageiros: 38

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.500 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 24.131,02 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S4

Capacidade de passageiros: De 33 a 40

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.760 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 26.430,44 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S4

Capacidade de passageiros: De 33 a 40

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 3.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 26.430,44 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S4

Capacidade de passageiros: 33

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.500 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 26.430,44 dm³

Nome do veículo: Gran Micro S4

Capacidade de passageiros: 38

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 26.430,44 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada:6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 72

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 48

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: De 39 a 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.600 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: De 68 a 72

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.600 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: De 45 a 48

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.600 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 72

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 48

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: De 34 a 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: De 62 a 72

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: De 38 a 48

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 72

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 48

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 34

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.485 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 62

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.485 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 38

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.485 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 46

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 72

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Escolar

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Midi

Capacidade de passageiros: 48

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rural

Volume interno do habitáculo = 25.012,22 dm³

Nome do veículo: Gran Via

Capacidade de passageiros: 52

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 39.600,32 dm³

Nome do veículo: Gran Via

Capacidade de passageiros: De 42 a 52

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.600 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 39.600,32 dm³

Nome do veículo: Gran Via

Capacidade de passageiros: De 52 a 65

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 39.600,32 dm³

Nome do veículo: Gran Via

Capacidade de passageiros: De 42 a 52

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 39.600,32 dm³

Nome do veículo: Gran Via

Capacidade de passageiros: 52

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 39.600,32 dm³

Nome do veículo: Gran Via

Capacidade de passageiros: 52

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Urbano

Volume interno do habitáculo = 39.600,32 dm³

Nome do veículo: Ello

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.441,59 dm³

Nome do veículo: Ello

Capacidade de passageiros: De 45 a 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.600 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.441,59 dm³

Nome do veículo: Ello

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.441,59 dm³

Nome do veículo: Ello

Capacidade de passageiros: De 43 a 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.441,59 dm³

Nome do veículo: Ello

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.441,59 dm³

Nome do veículo: Ello

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.441,59 dm³

Nome do veículo: Roma M4 - 1050

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 4.600 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 41.992,04 dm³

Nome do veículo: Roma M4 - 1050

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 41.992,04 dm³

Nome do veículo: Roma M4 - 1050

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada:4.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 41.992,04 dm³

Nome do veículo: Roma M4 - 1050

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada:7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 41.992,04 dm³

Nome do veículo: Roma M4 - 1050

Capacidade de passageiros: 53

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada:6.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 41.992,04 dm³

Nome do veículo: Roma M4 - 1050

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada:6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.726,41 dm³

Nome do veículo: Roma R4 - 1050

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 8.000 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.726,41 dm³

Nome do veículo: Roma R4 - 1050

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.726,41 dm³

Nome do veículo: Roma R4 - 1050

Capacidade de passageiros: 63

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 12.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.726,41 dm³

Nome do veículo: Roma R4 - 1050

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 13.000 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 39.726,41 dm³

Nome do veículo: Roma R6

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 6.900 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 43.597,71 dm³

Nome do veículo: Roma R6

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 8.000 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 43.597,71 dm³

Nome do veículo: Roma R6

Capacidade de passageiros: De 59 a 63

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 12.800 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 43.597,71 dm³

Nome do veículo: Roma R6

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 7.200 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 43.597,71 dm³

Nome do veículo: Roma R6

Capacidade de passageiros: 59

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 13.000 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 43.597,71 dm³

Nome do veículo: Roma R6

Capacidade de passageiros: 63

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindrada: 12.700 cm³

Fabricante: Mascarello

Ano/modelo: 2025/2025

Versão: Rodoviário

Volume interno do habitáculo = 43.597,71 dm³

Consulta regulatória realizada na Okai.