Comunicado N° 40.018

Comunico a disponibilização, a partir do dia 10 de abril de 2023, do ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa do documento de código 4076 - Relatório do Conglomerado Prudencial (RCP), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 311, de 19 de outubro de 2022.

2. Para a remessa de que trata o parágrafo anterior, deve ser utilizada a data-base de dezembro de 2022. A transmissão do documento deve ser feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos (STA), ambiente de homologação, acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando o tipo de arquivo ACOS4076.

3. As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas no STA, no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, e no Sistema de Controle da Remessa de Documentos (CRD), no endereço eletrônico https://www9.bcb.gov.br/crd2/#/dashboard.

4. As informações relativas aos documentos processados não serão incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o processamento.

5. Informo, por fim, que previamente ao início da remessa do arquivo relativo ao documento de código 4076 - quer no ambiente de homologação ou no de produção - as instituições financeiras devem registrar o e-mail do auditor independente no cadastro de dados básicos do auditor independente, no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad). O registro deve equivaler ao informado no bloco Relatório de Auditoria para que não haja rejeição do arquivo remetido.

6. Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected].

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe do Departamento de Monitoramento

do Sistema Financeiro (Desig)