PORTARIA MCID Nº 552, DE 15 DE MAIO DE 2026 Divulga relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações na modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas pelo Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no âmbito do Programa d...
Disponibilização digital: Okai.
Norma
19/05/2026
#264395
Norma
PORTARIA MCID Nº 552, DE 15 DE MAIO DE 2026
Divulgação das propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito visando a urbanização de favelas pelo Programa Pró-Moradia com recursos do FGTS.
Temas
Compra, Venda e Locação
Crédito
Financiamento, Garantias e Alienação Fiduciária
Incorporação Imobiliária
Licenciamento Urbano (Alvará, Habite-se)
Loteamentos e Desenvolvimento Urbano
Obras, Qualidade e Entregas
Registro, Cartórios e Regularização
Segurança do Trabalho em Obras
Vícios Construtivos e Contencioso
