O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 09845/2026,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria Presidência nº 254/2026, que dispõe sobre a composição das Comissões do Conselho Nacional de Justiça instituídas pela Instrução Normativa nº 117/2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...........................................................
.......................................................................
VI - Silvio Amorim Junior e Jaceguara Dantas, para a Comissão de Justiça Criminal, Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado.
......................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
Registro consultado na Okai.