Carta Circular Nº 2.629

A Carta-Circular n. 002629 altera procedimentos no COSIF para o registro contábil de financiamentos imobiliários e de imóveis habitacionais não de uso próprio.

Os títulos e subtítulos eliminados são:

• 1.6.4.10.10-3 Anteriores ao DL 2.291/86
• 1.6.4.10.20-6 Posteriores ao DL 2.291/86
• 1.6.4.40.00-1 FINANCIAMENTOS HIPOTECÁRIOS
• 1.6.4.60.00-5 RENDAS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS A INCORPORAR
• 1.6.4.60.10-8 Empreendimentos Imobiliários - Anteriores ao DL 2.291/86
• 1.6.4.60.20-1 Empreendimentos Imobiliários - Posteriores ao DL 2.291/86
• 1.6.4.60.30-4 Habitacionais
• 1.6.4.60.40-7 Hipotecários
• 1.6.4.90.10-9 Empreendimentos Imobiliários - Anteriores ao DL 2.291/86
• 1.6.4.90.40-8 Hipotecários
• 1.6.9.10.60-3 Financiamentos de Empreendimentos Imobiliários - Ant. DL 2.291/86
• 1.6.9.10.75-1 Financiamentos Hipotecários
• 1.9.8.10.20-5 Imóveis com Opção de Venda
• 1.9.8.30.00-3 MERCADORIAS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM BOLSAS
• 7.1.1.75.00-5 RENDAS DE FINANCIAMENTOS HIPOTECÁRIOS

O subtítulo 'Imóveis Habitacionais' (código 1.9.8.10.60-7) destina-se ao registro de imóveis habitacionais recebidos em dação em pagamento, arrematação ou adjudicação de financiamentos habitacionais.

Os subtítulos que tiveram sua nomenclatura alterada são:

• Empreendimentos Imobiliários - Posteriores ao DL 2.291/86 (código 1.6.4.90.20-2) para Empreendimentos Imobiliários
• Financiamentos de Empreendimentos Imobiliários - Post. DL 2.291/86 (código 1.6.9.10.65-8) para Financiamentos de Empreendimentos Imobiliários

O título 'FINANCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS' (código 1.6.4.10.00-0) passa a registrar as operações de crédito destinadas à construção, reforma, ampliação e aquisição de unidades industriais e comerciais, exceto as habitacionais.

Os novos subtítulos criados são:

• 1.9.8.10.60-7 Imóveis Habitacionais - UBSELM - 190 - 194
• 1.9.8.99.10-9 (-) Imóveis Habitacionais - UBSELM - 190 - 197
• 1.9.8.99.90-3 (-) Outros Valores e Bens - UBSELM - 190 - 197

O título 'FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS' (código 1.6.4.30.00-4) passa a registrar as operações de crédito destinadas à construção, reforma, ampliação e aquisição de unidades habitacionais, realizadas nas condições regulamentadas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pelo Sistema Hipotecário e por outras modalidades operacionais.

A Carta-Circular n. 002629 entrou em vigor na data da sua publicação, em 28 de fevereiro de 1996.

Os financiamentos habitacionais devem ser segregados por modalidade operacional mediante a utilização de subtítulos de uso interno.

As rendas a incorporar de financiamentos imobiliários devem ser registradas nas adequadas contas de financiamentos imobiliários, mediante controle em subtítulo de uso interno.