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Portaria nº 554/2026

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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

ATUAL

PROGRESSÃO

PROCESSO SEI

1

JOSE CLAUDIO DE AZEVEDO BRAZ

89494/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

12

13

21.010761/2026-19

2

LUANA GOMES DAVID

91898/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

12

13

21.010691/2026-66

3

MARIA JANEDJA FERNANDES

90999/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

12

13

21.010637/2026-69

4

MARIA IMACULADA MACHADO DA SILVA

91189/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

11

13

21.011062/2026-40

5

RITA CELCINA DA SILVA

90514/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

12

13

21.011356/2026-56

6

SANDRO ALVES ZUZA

91863/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

12

13

21.010979/2026-50

7

MARIA JOSE DE FIGUEIREDO

91294/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Saúde

12

13

21.011010/2026-86

8

JOELMA MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO

89486/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Educação

12

13

15.006037/2026-21

9

NECI CELCINA DA SILVA

95338/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Educação

11

12

15.006366/2026-62

10

MARINEZ DA NOBREGA

98370/01

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

Secretaria Municipal de Educação

10

12

15.006301/2026-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026

Material apresentado pela Okai.