🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Vigente
Norma
07/05/2002
#152456
Vigente
Norma
Perguntas e respostas
Para quanto foi aumentado o capital social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A?
O capital social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A foi aumentado para R$9.191.703,31.
Qual decreto-lei foi mencionado como base para a resolução na Portaria SUSEP/DECON Nº033, de 10 de Setembro de 1997?
O decreto-lei mencionado foi o Decreto-lei n°73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a alteração aprovada na Portaria SUSEP/DECON Nº033, de 10 de Setembro de 1997?
A alteração aprovada foi no artigo 3° do Estatuto Social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A, referente ao aumento de seu capital social de R$9.191.000,00 para R$9.191.703,31, mediante a apropriação do saldo da correção monetária do capital de exercícios anteriores.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar aspectos econômicos das entidades supervisionadas pela autarquia.
Qual foi o método utilizado para aumentar o capital social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A?
O aumento do capital social foi realizado mediante a apropriação do saldo da correção monetária do capital de exercícios anteriores.
Qual portaria delegou competência ao Chefe do DECON para aprovar a alteração no Estatuto Social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A?
A competência foi delegada pela Portaria n°54, de 16 de março de 1994.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON Nº033, de 10 de Setembro de 1997?
A Portaria foi assinada por Antonio Jorge Vianna, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual era o capital social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A antes do aumento aprovado em 1997?
O capital social da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A antes do aumento aprovado era de R$9.191.000,00.
Quando foram realizadas as Assembleias Gerais que deliberaram sobre o aumento de capital da GERAL DO COMÉRCIO SEGURADORA S/A?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que deliberaram sobre o aumento de capital foram realizadas cumulativamente em 31 de março de 1997.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência legal
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
