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Norma
30/03/1979
#150265
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 42
Revoga a portaria que designou substituto eventual para função administrativa na Delegacia da SUSEP no Rio Grande do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é a data de cessação dos efeitos da Portaria nº 36, de 03 de novembro de 1972?
Os efeitos da Portaria nº 36, de 03 de novembro de 1972, cessaram a partir de 16 de fevereiro de 1979.
Qual é a matrícula de Hermes Cardoso Duarte na SUSEP?
A matrícula de Hermes Cardoso Duarte na SUSEP é LT0078.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual é o número do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 42, de 05 de março de 1979?
O número do processo mencionado é 006-1265/78.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 42, de 05 de março de 1979?
A Portaria SUSEP nº 42, de 05 de março de 1979, resolveu cessar os efeitos da Portaria nº 36, de 03 de novembro de 1972, que designava Hermes Cardoso Duarte para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul.
Quem foi designado pela Portaria nº 36, de 03 de novembro de 1972?
Hermes Cardoso Duarte foi designado pela Portaria nº 36, de 03 de novembro de 1972, para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função exercida por Hermes Cardoso Duarte?
O código da função exercida por Hermes Cardoso Duarte é DAI-111.2.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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