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Vigente
Norma
27/12/2006
#67626
Vigente
Norma
Instrução Normativa SRF nº 701, de 27 de dezembro de 2006
Retifica disposições anteriores conforme publicação no DOU de 26/02/2007.
Retificação
Retificada no DOU de 26/02/2007, Seção 1, pág. 16.
Registro indexado pela Okai.
Perguntas e respostas
Quando a Instrução Normativa mencionada entra em vigor?
A Instrução Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2007.
Onde pode ser encontrado o anexo único da Instrução Normativa SRF nº 80?
O anexo único da Instrução Normativa SRF nº 80 pode ser encontrado no site da Secretaria da Receita Federal, acessível através do link: Anexo Único.doc.
O que é a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)?
A Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) é um sistema de classificação utilizado para fins aduaneiros e estatísticos, consolidado em um texto específico aprovado pela Secretaria da Receita Federal.
Onde posso encontrar a retificação da Instrução Normativa SRF nº 701?
A retificação pode ser encontrada no Diário Oficial da União (DOU) de 26/02/2007, Seção 1, página 16.
Qual é a função da Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996?
A Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, estabelece o anexo que contém o texto consolidado da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), disponível no site da Secretaria da Receita Federal.
Qual Instrução Normativa foi revogada pela nova Instrução Normativa?
A Instrução Normativa SRF nº 657, de 26 de junho de 2006, foi revogada pela nova Instrução Normativa.
Qual é o link para acessar a Instrução Normativa SRF nº 701?
Você pode acessar a Instrução Normativa SRF nº 701 através deste link.
Existe algum anexo relacionado à Instrução Normativa SRF nº 701?
Sim, existe um anexo único que pode ser acessado através deste link.
O que foi retificado no DOU de 26/02/2007?
Foi retificada a Instrução Normativa SRF nº 701, de 27/12/06.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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