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Norma
30/03/1979
#146529
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 46
Designa agente administrativo para função de substituto eventual na Seção de Registro e Cadastro da Divisão de Fiscalização de Corretores.
Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Clóvis Telles Pereira?
A designação de Clóvis Telles Pereira foi feita com base no item 4 da Instrução Normativa do DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, e no Memorando DIFIC/DEFIS Nº 04/79.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Clóvis Telles Pereira?
A função designada a Clóvis Telles Pereira pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função para a qual Clóvis Telles Pereira foi designado?
O código da função é DAI-111.2.
Qual é a função de Clóvis Telles Pereira designada pela Portaria SUSEP nº 46, de 07 de março de 1979?
Clóvis Telles Pereira foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro (SERCA), da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Decreto nº 72912, de 10 de outubro de 1973?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas dentro da autarquia, conforme estabelecido no artigo 12 do Decreto nº 72912, de 10 de outubro de 1973.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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