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Norma
13/06/1995
#152549
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 160
Dispensa Joaquim Eduardo de Souza da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Registro e Autorizações na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 06 de junho de 1995.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a emissão de portarias e a gestão das atividades de supervisão e fiscalização dos mercados regulados pela SUSEP.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995?
Joaquim Eduardo de Souza, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777319, foi dispensado da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Registro e Autorizações (GERAT), do Departamento de Controle Econômico.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995?
A Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995?
A Portaria SUSEP nº 160, de 06 de junho de 1995, determina a dispensa de Joaquim Eduardo de Souza da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Registro e Autorizações (GERAT), do Departamento de Controle Econômico.
Qual era a função de Joaquim Eduardo de Souza antes de ser dispensado?
Antes de ser dispensado, Joaquim Eduardo de Souza ocupava a função de Substituto do Coordenador da Gerência de Registro e Autorizações (GERAT), do Departamento de Controle Econômico, código DAS 101.3.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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