Impacto Baixo Norma
15/09/2026
#288505

Portaria nº 809/2026

Prefeitura de Mossoró exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Almoxarife-Geral da Secretaria Municipal de Administração.

Resumo

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Almoxarife-Geral, símbolo CC5 da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GIDEVAL BRITO DA COSTA do cargo em comissão de Almoxarife-Geral, símbolo CC5, na função de ALMOXARIFE GERAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026

Documento regulatório consultado via Okai.