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Contabilidade Pronunciamentos, práticas e controles contábeis para demonstrações, mensuração, reporte e temas setoriais.
Arrendamentos Ativo Imobilizado Ativos Intangíveis Contabilidade Bancária Contabilidade de Concessões e Infraestrutura Contabilidade de Energia e Utilidades Contabilidade de Fintechs e Pagamentos Contabilidade de Mineração e Commodities Contabilidade de Seguros e IFRS 17 Contabilidade Imobiliária e Incorporação Contabilidade Setorial COSIF Demonstrações Financeiras Derivativos Estoques Hedge Accounting Impairment Instrumentos Financeiros Investimentos e Equivalência Patrimonial Mensuração e Valor Justo Moeda Estrangeira Receita Tributos sobre o Lucro (Contabilidade)
Energia Elétrica Regulação do setor elétrico para geração, distribuição, comercialização, tarifas, qualidade e atendimento.
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ESG Sustentabilidade, governança e riscos socioambientais para reporte, estratégia, controles e decisões corporativas.
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Imobiliário e Construção Normas imobiliárias e de construção para incorporação, obras, registros, financiamento e responsabilidades.
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Investimentos Produtos, estratégias e regras de investimento para carteiras, distribuição, riscos, suitability e proteção do investidor.
Administração Fiduciária e Custódia Criptoativos Derivativos e Hedge Finanças Corporativas Fundos de Investimento Gestão de Recursos e Asset Management Mercado de Capitais Renda Fixa Renda Variável
Mercado Financeiro Mercados, instituições e operações financeiras para acompanhar crédito, pagamentos, câmbio, liquidez e riscos.
Arranjos de Pagamento Banking as a Service Câmbio Consórcios Crédito Crédito Bancário Depósitos Bancários Economia Fundo Garantidor de Créditos Indicadores Econômicos Inflação Macroeconomia Open Finance Pagamentos Pix Política Cambial Política Fiscal Política Monetária Riscos Financeiros Sistema de Informações de Crédito Sistema Financeiro
Saúde Suplementar Regulação da saúde suplementar para produtos, rede, reajustes, auditoria assistencial, dados e atendimento.
Dados de Saúde e Privacidade Padrões TISS/TUSS e Interoperabilidade Reajustes, Mensalidades e Coparticipação Rede Credenciada e Prestadores Reembolso e Glosas
Seguros e Previdência Regras de seguros, capitalização e previdência para produtos, reservas, distribuição, solvência e conduta.
Capitalização Contabilidade de Seguros e IFRS 17 Provisões Técnicas e Reservas Resseguro e Retrocessão Sinistros e Regulação Subscrição e Precificação
Tecnologia e IA Regulação, governança e controles para tecnologia, dados, cibersegurança e inteligência artificial.
Automação Cibersegurança Dados e Analytics Governança de Dados Governança de Inteligência Artificial Inovação Inteligência Artificial Modelos de Linguagem Segurança da Informação Tecnologia Transformação Digital
Tributário Normas, obrigações e interpretações fiscais para apuração, planejamento, contencioso e rotinas tributárias.
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Consulta Pública SDM 02/2023

Criada em 03/06/2026 às 12:51 por Plataforma Okai

Conteudo importado (HTML)

Edital

  • Edital da Consulta Pública SDM 02/2023

Tema

Portabilidade de investimentos em valores mobiliários.

Análise de Impacto Regulatório: Transferência de Custódia de Valores Mobiliários - Uma análise dos critérios regulatórios para transferências de custódia e a experiência do público investidor

Prazo para Manifestação

09/12/2023

Fase

Norma publicada

Manifestações recebidas

  • ABAI
    ABFINTECHS
    ANBIMA
    ANCORD
    Andre Luis Ferreira da Silva Bacci
    Artur Figueiro Alves
    B3
    BEE4
    Benzecry & Pitta Advocacia Especializada
    BSM
    CERC
    CIP S.A. Núclea
    CSDBR
    Jose Alencar Morais Junior
    Leandro Cunha Barbosa
    Rafael Nars
    Roberto Santos
    RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado
    XP Investimentos
    Zetta

Relatório

  • Relatório da Consulta Pública SDM 02/2023

Norma editada

  • Resolução CVM 209
    Resolução CVM 210
Acesso realizado pela Okai.

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