Circular N° 3.959

Na divulgação do resultado líquido por ação, as instituições financeiras constituídas sob a forma de companhia aberta ou líder de conglomerado enquadrado nos Segmentos S1, S2 ou S3 devem observar o Pronunciamento CPC 41 – Resultado por Ação, aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), inclusive no que se refere à evidenciação de informações em notas explicativas. Não deve ser considerado o Apêndice A2 do CPC 41, e as menções a outros pronunciamentos do CPC devem ser interpretadas como referência a pronunciamentos recepcionados pelo Conselho Monetário Nacional ou pelo Banco Central do Brasil.

Na Demonstração do Resultado Abrangente, devem ser apresentadas as seguintes informações: resultado líquido do período e outros resultados abrangentes do período, segregados em itens que serão reclassificados para o resultado e itens que não serão reclassificados para o resultado. Além disso, deve ser divulgado o valor do efeito tributário relativo a cada componente da demonstração.

Os ativos devem ser apresentados no Balanço Patrimonial segregados em circulante e não circulante. O circulante inclui recursos considerados caixa ou equivalente a caixa, ativos realizáveis até doze meses após a data do balanço, instrumentos mantidos dentro de modelo de negócios que prevê a negociação do ativo em até doze meses, e aplicações de recursos no pagamento antecipado de despesa. O não circulante é composto por ativos não classificados no circulante, subdivididos em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Na Demonstração do Resultado, devem ser apresentadas informações sobre: principais receitas e despesas de intermediação financeira, resultado de intermediação financeira, outras receitas operacionais, principais despesas operacionais, despesas de provisões, resultado operacional, principais itens de outras receitas e despesas, resultado antes dos tributos e participações, tributos e participações sobre o lucro, resultado líquido, e resultado líquido por ação.

Os passivos devem ser apresentados no Balanço Patrimonial segregados em circulante e não circulante. O circulante inclui obrigações cuja liquidação esteja prevista para ocorrer nos doze meses após a data do balanço ou que estejam mantidas dentro de modelo de negócios que prevê a negociação do passivo em até doze meses. O não circulante inclui obrigações cuja liquidação esteja prevista para ocorrer após os doze meses seguintes à data do balanço, obrigações que a instituição tenha o direito incondicional e unilateral e a intenção de diferir durante pelo menos doze meses, obrigações cujo credor tenha assumido compromisso firme de estender o vencimento para pelo menos doze meses, e obrigações fiscais diferidas.

As demonstrações financeiras intermediárias de forma condensada devem incluir todas as informações relevantes para a compreensão das mudanças na situação patrimonial e financeira, desempenho e fluxos de caixa ocorridas desde o término do exercício social mais recente, incluindo o saldo de cada um dos grupos e subgrupos de contas que estiverem incluídos nas demonstrações financeiras completas mais recentes. Devem ser avaliadas a materialidade das informações do período intermediário e incluídos os saldos de itens adicionais, caso sejam relevantes.

Devem ser divulgadas as seguintes informações sobre o capital social e as reservas: quantidade de ações autorizadas, subscritas e integralizadas e subscritas, mas não integralizadas; valor nominal por ação; conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período; direitos, preferências e restrições associados a cada classe de ações; ações ou quotas da instituição mantidas por ela própria, por controladas ou por coligadas; ações destinadas à emissão para honrar opções e contratos de venda de ações; e descrição da natureza e da finalidade de cada reserva.

As demonstrações financeiras devem ser divulgadas nos seguintes prazos: até 45 dias da data-base para as demonstrações intermediárias, até 60 dias da data-base para as demonstrações semestrais, e até 90 dias da data-base para as demonstrações anuais.

A Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

Na Demonstração dos Recursos de Consórcio Consolidada, as administradoras de consórcio devem apresentar informações sobre: caixa e equivalentes a caixa, aplicações financeiras, adiantamentos de recursos de terceiros, valores a receber, valor contábil dos bens retomados ou devolvidos, direitos por crédito em processos de habilitação, direitos junto a consorciados, previsão mensal de recursos a receber de consorciados, contribuições devidas ao grupo, valor dos bens ou serviços a contemplar, obrigações com consorciados, valores a repassar, obrigações por contemplações a entregar, obrigações com a administradora, recursos a devolver a consorciados, recursos do grupo, e outros valores que não possuam conta específica.

Nas notas explicativas às demonstrações financeiras, devem ser divulgadas: todas as informações necessárias ao completo entendimento da posição e evolução patrimonial, situação financeira, desempenho e fluxos de caixa; informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e políticas contábeis específicas aplicadas; informações não inseridas nas próprias demonstrações financeiras consideradas necessárias para uma apresentação adequada; julgamentos realizados no processo de aplicação das políticas contábeis que provocarem efeitos significativos sobre os valores reconhecidos; resultados recorrentes e não recorrentes de forma segregada; e informações sobre o domicílio, forma jurídica, endereço da sede, local principal de negócios, natureza das operações e atividades principais, e nome do controlador e do controlador do grupo econômico ao qual pertence em última instância.

Nas notas explicativas selecionadas das demonstrações financeiras intermediárias, devem ser evidenciadas informações significativas para a compreensão das alterações patrimoniais, econômicas e financeiras e do desempenho desde o término do último exercício social, incluindo: descrição da natureza e dos efeitos de eventuais alterações nas políticas contábeis e métodos de cálculo; explicações necessárias para a compreensão de operações intermediárias sazonais ou cíclicas; natureza e valores de itens não usuais que afetaram os ativos, passivos, patrimônio líquido, resultado líquido ou fluxos de caixa; natureza e valores das alterações nas estimativas de valores divulgados em período intermediário anterior; emissões, recompras e resgates de títulos de dívida e patrimoniais; remuneração do capital paga separadamente por ações ordinárias e por outros tipos e classes de ações; eventos subsequentes ao fim do período intermediário; efeitos de mudanças na estrutura durante o período intermediário; e informações sobre o valor justo dos instrumentos financeiros.

Os principais itens do ativo que devem ser apresentados no Balanço Patrimonial são: caixa e equivalentes a caixa, instrumentos financeiros, operações de arrendamento mercantil, provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, créditos tributários, investimentos em participações em coligadas e controladas, imobilizado de uso, intangível, depreciações e amortizações, e provisões para redução ao valor recuperável de ativos.

No passivo do Balanço Patrimonial, devem ser apresentadas as seguintes informações: depósitos e demais instrumentos financeiros, provisões, obrigações fiscais diferidas, capital social, reservas de capital, reservas de lucros, outros resultados abrangentes, lucros ou prejuízos acumulados, e ações em tesouraria.

As instituições que elaborarem e divulgarem demonstrações financeiras intermediárias devem apresentar: a Demonstração do Resultado e a Demonstração do Resultado Abrangente relativas ao período intermediário corrente e o saldo acumulado do exercício social corrente, e as demais demonstrações com base no saldo do exercício social corrente.

Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, devem ser apresentadas as alterações ocorridas nas contas do patrimônio líquido durante o período, evidenciando: resultado abrangente do período, efeitos de eventuais aplicações retrospectivas de políticas contábeis ou de reapresentações retrospectivas de itens patrimoniais, conciliação do saldo no início e no final do período para cada componente do patrimônio líquido, e valor da remuneração do capital reconhecido como distribuição aos proprietários durante o período.

Na Demonstração das Variações nas Disponibilidades de Grupos Consolidada, as administradoras de consórcio devem evidenciar as variações ocorridas no período, especificando informações sobre: caixa e equivalentes a caixa, aplicações financeiras dos grupos, aplicações financeiras vinculadas a contemplações, recursos coletados, e recursos utilizados. Deve ser apresentada a conciliação do saldo no início e no final do período para os itens de caixa e equivalentes a caixa, aplicações financeiras dos grupos e aplicações financeiras vinculadas a contemplações, e os títulos contábeis considerando a natureza do recurso para os recursos coletados e utilizados.

Foram excluídos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) os seguintes documentos: Documento nº 2 - Balancete/Balanço Patrimonial, Documento nº 3 - Demonstração dos Recursos de Consórcio, Documento nº 8 - Demonstração do Resultado, Documento nº 9 - Demonstração da Evolução do Patrimônio Líquido, Documento nº 10 - Demonstração da Composição e Diversificação das Aplicações, e Documento nº 11 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Devem ser apresentadas de forma destacada as seguintes informações: nome da instituição, escopo das demonstrações financeiras, data de encerramento do período ou o período ao qual se referem as demonstrações financeiras e as respectivas notas explicativas, e nível de arredondamento de valores monetários utilizado na apresentação das demonstrações financeiras.