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Norma
08/03/2000
#203539
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 758
Exonera agente executivo da função de assistente no Departamento Regional da SUSEP no Distrito Federal.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários, como no caso da Portaria SUSEP nº 758, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando Simon Ribeiro Holanda foi nomeado para a função de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Distrito Federal?
Simon Ribeiro Holanda foi nomeado para a função de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Distrito Federal através da Portaria SUSEP nº 027, de 19 de janeiro de 1996.
Qual era a função de Simon Ribeiro Holanda antes de ser exonerado?
Simon Ribeiro Holanda ocupava a função de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Distrito Federal (DERDF), código FG.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 758, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 758, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 758, de 23 de fevereiro de 2000?
Simon Ribeiro Holanda, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777642, foi exonerado da função de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Distrito Federal (DERDF).
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 758, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 758, de 23 de fevereiro de 2000, exonerou Simon Ribeiro Holanda da função de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Distrito Federal (DERDF).
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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