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Norma
15/10/2010
#184941
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3783
Designa diretor para acumular competências de outro diretor na SUSEP por período determinado.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP No 3.783, de 14 de outubro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.783, de 14 de outubro de 2010, designa o Diretor de Fiscalização, Paulo Roberto Fleury Araujo, para acumular as competências atribuídas ao Diretor de Autorizações, Murilo Matos Chaim, no período de 15 a 29 de outubro de 2010.
Qual o período de acumulação de competências definido na Portaria SUSEP No 3.783?
O período de acumulação de competências definido é de 15 a 29 de outubro de 2010.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP No 3.783?
A Portaria SUSEP No 3.522, de 5 de fevereiro de 2010, foi revogada pela Portaria SUSEP No 3.783.
Quais artigos do Regimento Interno da SUSEP são mencionados na Portaria SUSEP No 3.783?
Os artigos 28 e 29 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e o artigo 8o do mesmo Regimento Interno são mencionados.
Quando a Portaria SUSEP No 3.783 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.783 entrou em vigor na data de sua publicação, 14 de outubro de 2010.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quais artigos do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009, são mencionados na Portaria SUSEP No 3.783?
Os artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009, são mencionados.
Quem foi designado para acumular as competências do Diretor de Autorizações na Portaria SUSEP No 3.783?
O Diretor de Fiscalização, Paulo Roberto Fleury Araujo, foi designado para acumular as competências atribuídas ao Diretor de Autorizações, Murilo Matos Chaim.
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