Lease Liability in a Sale and Leaseback

Não, o IFRS 16 não inclui requisitos específicos de mensuração subsequente para transações de venda e leaseback.

A mensuração inicial da obrigação de arrendamento que surge de uma transação de venda e leaseback é uma consequência de como o vendedor-arrendatário mede o ativo de direito de uso e o ganho ou perda reconhecido na data da transação.

O risco é que, sem requisitos adicionais, uma modificação ou mudança no prazo do leaseback poderia resultar no reconhecimento de um ganho pelo vendedor-arrendatário sobre o direito de uso retido, mesmo que nenhuma transação ou evento tenha ocorrido para justificar esse ganho.

O IFRS 16 Leases pode ser acessado neste link.

O parágrafo 100(a) do IFRS 16 exige que o vendedor-arrendatário meça o ativo de direito de uso decorrente de uma transação de venda e leaseback na proporção do valor contábil anterior do ativo que se relaciona ao direito de uso que o vendedor-arrendatário retém. Assim, o vendedor-arrendatário reconhece apenas o valor de qualquer ganho ou perda que se relaciona aos direitos transferidos ao comprador-arrendador.

Mais informações sobre o projeto 'Sale and Leaseback with Variable Payments' podem ser encontradas neste link.

O IASB decidiu emendar o IFRS 16 adicionando requisitos de mensuração subsequente para transações de venda e leaseback.