16/10/2026
Aguardando Abertura
21/10/2026 a 19/12/2026
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo E36 - Elaeis Guineensis na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 103, de 19 de outubro de 2021.
Necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN nº103/2021.
Acesse o formulário para envio de contribuições. ATENÇÃO: Há a possibilidade de o firewall de alguns celulares bloquearem o acesso ao formulário. Nesses casos, orientamos acessá-lo pelo computador.
CONDIÇÃO PROCESSUAL
Dispensa de AIR aprovada
Processo para disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias
Realização de CP aprovada
N/A
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
25351.934379/2026-41
2026-2027:: Tema 2.9 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
Gerência-Geral de Toxicologia - GGTOX
Marcelo Mario Matos Moreira
AVISOS
E-mail da Área Técnica responsável pela CP: [email protected]
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Parecer nº 26_2026 - Justificativas Regulatória e de Dispensa de AIR - CP 1431 - GGTOX
RETIFICAÇÕES, REPUBLICAÇÕES E ALTERAÇÕES DE PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO
LINKS RELACIONADOS
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FLUXOGRAMA REGULATÓRIO
Termo de Abertura de Processo - TAP nº 119, de 08/12/2021
Este texto não substitui a Publicação Oficial.