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Vigente
Norma
27/11/2013
#78970
Vigente
Norma
Portaria RFB nº 1679, de 27 de novembro de 2013
Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil referente à 9ª Região, DRF - Maringá (PR).
Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art.1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, Seção 1, páginas 16 a 38, referente à 9ª Região, DRF - Maringá (PR), passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO IX - CHEFES DE EQUIPE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Documento consultado na Okai.
Perguntas e respostas
O que foi alterado no Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente à 9ª Região, DRF - Maringá (PR), passou por alterações específicas nas categorias, cargos/funções e quantidades de unidades.
Quantas unidades da categoria ERA estão listadas no Anexo IX?
Há 1 unidade da categoria ERA listada no Anexo IX.
Quantas unidades da categoria E AT estão listadas no Anexo IX?
Há 2 unidades da categoria E AT listadas no Anexo IX.
Quais são as categorias mencionadas no Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
As categorias mencionadas são EAC, EAD, E AT, EFI e ERA.
Quantas unidades da categoria EAC estão listadas no Anexo IX?
Há 2 unidades da categoria EAC listadas no Anexo IX.
Quem assinou a Portaria que altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
A Portaria foi assinada por Carlos Alberto Freitas Barreto.
Quantas unidades da categoria EFI estão listadas no Anexo IX?
Há 2 unidades da categoria EFI listadas no Anexo IX.
O que é a Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012?
A Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, é um documento que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Onde foi publicada a Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012?
A Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, Seção 1, páginas 16 a 38.
Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil?
O Secretário da Receita Federal do Brasil tem a atribuição de resolver questões relacionadas ao Regimento Interno da Secretaria, conforme o inciso I do art. 316 do Regimento Interno.
Quais são os cargos/funções listados no Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
Os cargos/funções listados são FG-2 e FG-3.
Quando a Portaria mencionada entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quantas unidades da categoria EAD estão listadas no Anexo IX?
Há 1 unidade da categoria EAD listada no Anexo IX.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
