🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
29/05/2003
#37514
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Quem assinou a Circular 3.191 do Banco Central do Brasil?
A Circular 3.191 foi assinada por Luiz Augusto de Oliveira Candiota, Diretor do Banco Central do Brasil.
Quando a Circular 3.191 do Banco Central do Brasil foi decidida?
A Circular 3.191 foi decidida em sessão realizada em 28 de maio de 2003.
O que a Circular 3.191 do Banco Central do Brasil revoga?
A Circular 3.191 revoga o inciso I do § 1º do art. 2º da Circular 3.169, de 19 de dezembro de 2002.
Qual é a data de publicação da Circular 3.191 do Banco Central do Brasil?
A Circular 3.191 foi publicada em 29 de maio de 2003.
Qual foi o motivo da retransmissão da Circular 3.191 do Banco Central do Brasil?
A Circular 3.191 foi retransmitida para corrigir o número da Resolução citada no preâmbulo.
Qual é a base legal para a decisão da Circular 3.191 do Banco Central do Brasil?
A decisão da Circular 3.191 tem base no art. 10, incisos III e IV, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com redação dada pelos arts. 19 e 20 da Lei 7.730, de 31 de janeiro de 1989, na Resolução 1.857, de 15 de agosto de 1991, e na Resolução 3.082, de 29 de maio de 2003.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
