Qual é a data de entrada em vigor da Resolução nº 002352?
A Resolução nº 002352 entra em vigor na data de sua publicação, que é 23 de janeiro de 1997.
Qual é a base legal para a Resolução nº 002352?
A base legal para a Resolução nº 002352 é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o art. 4º, inciso VI, da mesma lei, e o art. 69 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985.
Qual foi a data da sessão do Conselho Monetário Nacional que resultou na Resolução nº 002352?
A sessão do Conselho Monetário Nacional que resultou na Resolução nº 002352 foi realizada em 23 de janeiro de 1997.
Quem assinou a Resolução nº 002352?
A Resolução nº 002352 foi assinada por Gustavo Jorge Laboissière Loyola, Presidente do Banco Central do Brasil.
O que a Resolução nº 002352 do Banco Central do Brasil revoga?
A Resolução nº 002352 do Banco Central do Brasil revoga a Resolução nº 2.154, de 27 de abril de 1995.
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