Vigente Impacto Baixo Norma
18/09/2026
#288591

Solução de Consulta Cosit nº 98329, de 18 de setembro de 2026

Solução de consulta classifica roda dentada de poliacetal para base de fresadoras no código NCM 8483 90 00.

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Resumo

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8483.90.00
Mercadoria: Roda dentada de poliacetal, com diâmetro de 92 mm e peso de 45,5 g, para uso na movimentação da base de fresadoras.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma
Conteúdo disponibilizado pela Okai.

Vigências

  1. Vigência legal

Temas

IPI e Tributos Industriais

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